Governo cria grupo de trabalho liderado por AGU para tratar de Oi, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal criou um grupo de trabalho, liderado pela Advocacia Geral da União (AGU) para buscar uma solução para a questão da operadora Oi, em recuperação judicial, disseram à Reuters fontes que acompanham de perto as discussões.

Segundo essas fontes, caberá ao grupo e à AGU liderar as negociações com a Oi, inclusive referentes às dívidas da empresa junto ao poder público.

Com dívidas pendentes de mais de 10 bilhões de reais, formada principalmente por multas, a Oi tem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma das suas principais credoras. A solução para essa parte da dívida é vista como crucial para que haja avanços na recuperação da companhia.

A criação do grupo de trabalho foi definida nesta segunda-feira, em reunião com a presença do presidente Michel Temer, que já havia recebido na semana passada representantes do Conselho de Administração da empresa.

Na semana passada, fontes que acompanham o processo disseram que a Oi busca um pacote de ações que envolve a aprovação de acordos com a Anatel para a conversão de dívidas em ações e um enquadramento da Medida Provisória 780, que permite o financiamento de dívidas junto a autarquias.

Uma dessas fontes disse à Reuters que a própria Anatel estaria discutindo com o Ministério da Fazenda uma forma de usar depósitos judiciais da Oi, de cerca de 1,5 bilhão de reais, como forma de dar entrada a mecanismo previsto na MP.

Na quarta-feira termina o prazo para que a Oi protocole seu plano na Justiça. A expectativa é de que o documento preveja uma capitalização de 9 bilhões de reais na empresa, sendo que cerca de 6 bilhões em dinheiro novo a ser desembolsado por acionistas e credores e os 3 bilhões restantes, por meio de conversão de dívidas em ações.