Governo negocia aporte de R$ 10 bi do conselho curador do FGTS na Caixa, diz fonte

SÃO PAULO, 19 Out (Reuters) - O governo federal está articulando para que o conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) faça um aporte de cerca de R$ 10 bilhões na Caixa Econômica Federal ainda em 2017, disse nesta quinta-feira (19) à agência de notícias Reuters uma fonte a par do assunto.

A medida, que vem sendo discutida há cerca de três meses, depende de aprovação, além do próprio conselho curador do FGTS, do Conselho de Administração da Caixa e do Tesouro Nacional.

O objetivo da iniciativa é reforçar o caixa do banco, que está no menor nível dentre as grandes instituições financeiras do país, distância que deve aumentar à medida que o setor se enquadra em regras mais rígidas de alocação.

Com a posição de capital enfraquecida após anos de crescimento acelerado das operações de crédito, na contramão do sistema financeiro que preferiu se retrair diante de uma economia em recessão, a Caixa tem progressivamente restringido novas concessões, especialmente no financiamento imobiliário, sua principal carteira.

No fim de junho, o índice de Basileia da Caixa era de 13,6%, pouco acima do mínimo requerido pelo Banco Central, de 11%. Em comparação, Itaú Unibanco tinha nível 18,4%, o Banco do Brasil tinha índice 18%, o Bradesco sustentava 16,7%, acima dos 16,5% do Santander Brasil.

"O assunto tem sido discutido dentro do governo, mas ainda não houve uma decisão final", disse uma fonte familiarizada com o banco, sob condição de anonimato. "A expectativa é que aconteça até a virada do ano", completou.

Mesmo que esse aporte seja aprovado, a Caixa pode precisar de outras medidas para ficar numa condição de capital mais confortável. Segundo cálculos da agência de classificação de risco Moody's, o banco poderia precisar de um aporte de cerca de R$ 18 bilhões.

O banco tem tentado vários caminhos para tentar aliviar suas necessidades de capital, todas até agora sem sucesso. As vendas de carteiras de crédito vencido foram suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de irregularidades.

A venda de participação na Caixa Seguridade por meio de oferta inicial de ações (IPO) foi cancelada no início deste ano por "condições adversas de mercado". O leilão do braço de loterias instantâneas Lotex, sob coordenação do BNDES, ainda não tem data para acontecer.

Consultada, a Caixa afirmou que não se pronunciaria sobre um eventual aporte com recursos do FGTS.

A notícia das negociações para um aporte foi publicada mais cedo pelo jornal "O Globo" nesta quinta-feira (19).

FI-FGTS

Presidido pelo Ministério do Trabalho, o conselho curador do FGTS é composto também pelo ministro das Cidades, que gere as aplicações dos recursos do fundo de investimento FGTS em habitação, saneamento e infraestrutura. A Caixa é a operadora dos recursos deste fundo.

A movimentação acontece pouco tempo após o conselho curador ter aprovado novas regras para melhorar a governança do FI-FGTS, após a fundo ter registrado prejuízos bilionários devido a investimentos fracassados. Entre as inovações estatutárias, o conselho proibiu a compra de debêntures do BNDES.

(Por Aluisio Alves, edição Alberto Alerigi Jr.)