Comissão mista aprova elevação dos royalties da mineração
BRASÍLIA (Reuters) - Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira propostas do presidente Michel Temer para aumentar os royalties de mineração e aperfeiçoar as regras para o setor, alterando os regulamentos para favorecer mineradoras menores.
Temer propôs reformas radicais para o setor de mineração em julho em três Medidas Provisórias (MPs) destinadas a atrair investimentos estrangeiros para impulsionar a economia.
Além da mudança nos royalties, as duas demais medidas tratam da criação de uma agência reguladora para o setor e de uma reformulação do código de mineração, cujas regras estavam em vigor desde a década de 1960.
As medidas, analisadas por comitês separados, devem ser aprovadas pela Câmara e Senado até 28 de novembro para se tornarem permanentes.
A proposta de criar uma nova agência reguladora de mineração foi aprovada em uma votação do comitê na terça-feira, antes das outras duas medidas da reforma. Todos os três decretos serão enviados para a votação da Câmara.
O comitê de royalties alterou a proposta de Temer para que as mineradoras, por padrão, paguem uma taxa de 4 por cento sobre o minério de ferro, com uma exceção que permite uma redução da taxa para 2 por cento para, principalmente, favorecer mineradoras menores, em detrimento de grandes empresas, como a Vale.
O decreto originalmente tinha proposto uma taxa variando de 2 por cento a 4 por cento com base no preço de mercado do minério de ferro.
O comitê também alterou a proposta para dar 10 por cento dos recursos aos municípios afetados pela mineração, por meio do transporte terrestre ou marítimo, em vez de enviar para apenas aqueles onde a atividade de mineração ocorre.
"Não é uma solução para tudo, mas aqueles que obtiveram zero agora receberão cerca de 300 milhões de reais para a construção de viadutos e cruzamentos ferroviários para proteger a população e minimizar os impactos urbanos das ferrovias que às vezes têm grande impacto nos municípios", disse o deputado Marcus Pestana, que supervisionou as emendas para o comitê.
(Por Jake Spring)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.