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Tribunal cassa liminar que suspendia leilão do pré-sal

Rodrigo Viga Gaier e Ricardo Brito

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 27 Out (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou nesta manhã a liminar que suspendia os leilões do pré-sal marcados para esta sexta-feira (27), informou a corte. O tribunal acatou o recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou à agência de notícias Reuters que o governo agora aguarda apenas a publicação da decisão para iniciar o leilão. "Esperamos que seja em breve", disse.

Com a decisão favorável do TRF, a expectativa é de que o leilão, que atraiu as maiores petroleiras do mundo ao Brasil, possa prosseguir normalmente.

Mais cedo, uma decisão liminar (provisória) da Justiça Federal do Amazonas, que tem alcance nacional, havia suspendido a realização dos dois leilões do pré-sal para a exploração nas bacias de Santos e de Campos marcados para a manhã desta sexta-feira.

A ação argumentava que o valor de R$ 7,75 bilhões em bônus de assinatura com os leilões representa pouco mais da metade do bônus da licitação de Libra (fruto da "1ª rodada" de licitações), que foi de R$ 15 bilhões. Assim, não haveria qualquer justificativa plausível para que os valores sejam tão baixos e tão lesivos ao patrimônio público.

Na decisão, juiz federal Ricardo de Sales suspendeu os leilões a fim de evitar "qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público, principalmente em face dos valores envolvidos".

(Texto de Roberto Samora; Edição de Pedro Fonseca)

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