Temer fará reforma ministerial "pontual" para aprovar mudança "enxuta" na Previdência

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Diante da reação negativa da base aliada a uma ampla troca na Esplanada dos Ministérios neste momento, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reforma ministerial "pontual" nos próximos dias a fim de tentar garantir os 308 votos da base aliada para aprovar uma versão enxuta das mudanças na Previdência, disseram à Reuters duas fontes palacianas.

A intenção no Palácio do Planalto é que as alterações nas pastas --que podem chegar também a postos do segundo escalão-- reforcem o apoio dos partidos aliados na Câmara em favor da proposta previdenciária. O xadrez no governo é para não desarrumar a base aliada e ao mesmo tempo garantir novos apoios com as mudanças.

Uma grande reforma ministerial só seria feita no início de abril, quando perto de 20 ministros pré-candidatos terão obrigatoriamente de sair dos postos para poderem concorrer nas eleições de outubro de 2018.

Ainda não está definido, segundo uma das fontes, se as trocas vão ocorrer antes da votação do primeiro turno do novo texto da reforma, somente depois ou até mesmo parte antes e outra após a apreciação da matéria.

Na reforma pontual, o governo deverá promover as principais mudanças no espólio do PSDB, maior aliado de Temer no Congresso cujo desembarque da Esplanada é tido como certa no Planalto na convenção do partido marcada para 9 de dezembro.

Numa costura com a base aliada, o governo deve divulgar a nova versão do texto na próxima semana, afirmou nesta quinta-feira um dos vice-líderes do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS). A proposta --desidratada em relação ao texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara-- deverá contemplar a adoção da idade mínima e a equiparação dos benefícios pagos a servidores públicos aos funcionários da iniciativa privada.

Também na próxima semana, ao mesmo tempo em que discutirá o novo texto e a reforma ministerial "pontual", o governo vai começar a fazer a chamada "planilha" de votos para tentar alcançar uma margem de segurança de apoios. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

O governo vai trabalhar para votar a nova versão da PEC da Previdência no plenário da Câmara na primeira semana de dezembro.

FIDELIDADE

Um dos partidos mais fiéis a Temer na votação das duas denúncias, o PP espera ser recompensado e pressiona para emplacar o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, no Ministério das Cidades após a saída do tucano Bruno Araújo da pasta.

Mas essa movimentação não é tida como certa no Planalto, uma vez que há o receio de a legenda ganhar muita força --atualmente, já tem a presidência da Caixa e ainda comanda os ministérios da Agricultura e da Saúde, duas pastas com grande orçamento e capilaridade.

Por outro lado, o PMDB trabalha para recuperar a Secretaria de Governo, nas mãos de Antonio Imbassahy, do PSDB. Sem respaldo da bancada e criticado por deputados pela falta de interlocução, o tucano é bem quisto por Temer --participou de duas agendas públicas com ele nos últimos dias--, mas deverá deixar o cargo agora, assim como o colega de partido e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

O nome do presidente do Conselho Nacional do Sesi, o peemedebista João Henrique de Almeida Sousa, é um dos principais cotados para assumir a Secretaria de Governo, segundo uma fonte. Peemedebista, ele foi deputado federal e ministro dos Transportes e tem trânsito com a bancada do partido na Câmara.

Contudo, João Henrique poderia não ocupar a pasta agora se tiver pretensões eleitorais no próximo ano --interlocutores de Temer devem sondá-los nos próximos dias sobre uma eventual candidatura a cargo eletivo.

O governo espera que, mesmo com a saída do PSDB do governo, o partido vote a favor da nova versão da reforma da Previdência. O argumento principal é que o partido sempre defendeu a agenda de reformas de Temer e não será agora que mudará de discurso.

Desde a semana passada, o presidente tem feito uma rodada de conversas com presidentes e líderes de partidos, além de ministros, para traçar um quadro dos apoios à reforma da Previdência. Nos últimos dias, as conversas passaram a tratar também da reforma ministerial "pontual" agora e da segunda etapa, mais abrangente, até abril.

A tendência é manter os titulares da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), ambos alvos de investigação.

O PR quer continuar na pasta dos Transportes, com Maurício Quintella, mas também reivindica conquistar a Secretaria dos Portos, cargo hoje na alçada do Ministério da Integração Nacional e ocupado por um apadrinhado do titular Helder Barbalho (PMDB).

Sem dar detalhes, Darcísio Perondi contabilizou que a reforma deve atingir "dois ou três" ministérios.

"A reforma ministerial parcial faz parte do objetivo estratégico e decisivo para termos os votos para essa nova reforma da Previdência", afirmou Perondi.

Uma das fontes palacianas foi na mesma linha. "O objetivo é obter votos, garantir que tenhamos votos para aprovar a reforma da Previdência", disse a fonte.

"Não vai ser uma reforma ampla e geral e que seja feita em cima do laço", completou outra fonte.