Governo não cumpre teto de gastos em 2018 sem contingenciamento, diz ministro do Planejamento

BRASÍLIA (Reuters) - O contingenciamento no Orçamento de 2018 é inevitável porque as despesas do governo estão extrapolando o teto de gastos depois que as medidas de economia de gastos não foram aprovados pelo Congresso Nacional, afirmou nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

"Nós teremos que fazer um corte das despesas para adequar ao teto dos gastos porque, principalmente, a questão do reajuste dos servidores e a desoneração da folha impactam o lado da despesa", disse o ministro a jornalistas após evento no Rio de Janeiro.

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Questionado sobre o valor do congelamento de gastos que será necessário para cumprir a meta fiscal deste ano, de rombo primário de R$ 159 bilhões, o ministro afirmou os cálculos ainda estavam sendo feitos e seriam divulgados até o final desta semana.

O governo enviou ao Congresso medidas para poupar R$ 7,4 bilhões em 2018, como R$ 4,4 bilhões com a postergação de reajuste do funcionalismo público. Na frente das receitas, as medidas que não foram votadas pelos parlamentares somam outros R$ 14 bilhões, como a mudança na tributação de fundos fechados, que poderia gerar R$ 6 bilhões. 

Crescimento da economia

Segundo Oliveira, o maior crescimento esperado para a economia este ano compensará parcialmente as medidas que não receberam o aval dos parlamentares. A peça orçamentária que passou no Congresso considerou avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para este ano, mas o governo atualizou essa projeção para 3% no fim de 2017.

O ministro do Planejamento também voltou a dizer que o cumprimento da regra de ouro em 2018 é factível, apesar de o buraco calculado pelo Tesouro na véspera ser de R$ 208,6 bilhões para o ano, acima dos R$ 184 bilhões vistos antes.