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Aneel corta receita de Furnas em contrato de transmissão após desligamentos

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu suspender parte das receitas de um contrato de Furnas, da Eletrobras, devido a desligamentos registrados em equipamentos de transmissão operados pela companhia que levaram ao descuprimento de níveis de qualidade exigidos pelo órgão regulador.

A decisão da superintendência de fiscalização da Aneel consta de despacho no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), que dá prazo de dez dias caso a empresa queira recorrer.

"O processo de suspensão do pagamento base de algumas funções transmissão de Furnas decorre de fiscalização anual realizada... referente ao ciclo avaliativo de 2014-2015", disse a Aneel em nota à agência de notícias Reuters.

Segundo a agência, a suspensão parcial refere-se às instalações de transmissão de Furnas operadas sob o contrato de concessão 062-2001.

Esses ativos representam grande parte das instalações de transmissão da companhia, uma das maiores transmissoras do Brasil, e tiveram a concessão renovada em 2013.

"Não é possível informar os impactos financeiros neste momento porque é necessário aguardar a decisão final da diretoria da Aneel", complementou a agência reguladora, por meio da assessoria de imprensa.

Procurada, Furnas disse que a decisão da Aneel "leva à suspensão do pagamento da receita associada àqueles equipamentos de transmissão que ficaram indisponíveis por mais de 30 dias no ciclo considerado".

A estatal afirmou ainda que "fará as devidas análises e, se for o caso, apresentará os recursos cabíveis".

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