Governo quer ter plano de ação até final do mês para baixar tarifa de energia

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal tem promovido reuniões semanais com instituições técnicas do setor elétrico para buscar meios de reduzir as tarifas de energia, e a expectativa é que até o final deste mês seja possível ter um plano de ação com possíveis iniciativas e um cronograma para os trabalhos, disse à agêinca de notícias Reuters um secretário do Ministério de Minas e Energia.

Mais cedo nesta sexta-feira (18), o chefe da pasta de Minas e Energia, Moreira Franco, disse durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro que o custo da eletricidade no país é preocupante e que a carga tributária sobre as contas de luz é "absolutamente extorsiva".

Os comentários do ministro e o plano para buscar uma redução tarifária vêm em um momento em que as tarifas das distribuidoras de eletricidade têm sofrido reajustes contratuais que chegaram em alguns casos a mais de 20%.

"Grupos (de trabalho) estão sendo montados e a cada semana estamos tendo reuniões... devemos ter um plano de ação definido até o final do mês", disse à Reuters o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

"A ideia é explicitar o que onera a conta. Cada uma das parcelas, e como elas podem ser otimizadas sem romper nenhum contrato e sem fazer nenhum tipo de irresponsabilidade, como no passado, mas sendo proativo no sentido de tentar diminuir", adicionou.

Dilma foi criticada por mudar regras do setor

A referência ao passado faz alusão a um plano lançado em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, que antecipou a renovação de contratos de geração e transmissão de empresas como a estatal Eletrobras sob a promessa de reduzir as contas de luz em cerca de 20% no ano seguinte.

As tarifas de fato caíram naquele ano, mas apenas para dispararem mais de 50% em 2015. Ao mesmo tempo, as mudanças regulatórias realizadas para garantir o desconto levaram a Eletrobras a acumular prejuízos de mais de R$ 30 bilhões desde as medidas até 2016.

As alterações feitas à época também geraram desvalorização de empresas do setor na Bolsa e críticas de especialistas, que as viram como uma intervenção estatal no setor para segurar a inflação.

Segundo a agenda oficial do Ministério de Minas e Energia, houve uma reunião na quinta-feira (17) e uma nesta sexta-feira sobre a iniciativa para redução nas tarifas, definida oficialmente como "Plano de Ação Tarifa Justa".

Azevedo não deu detalhes de como o governo pretende executar o plano.

Na área de combustíveis, o ministro de Minas e Energia afirmou nesta sexta-feira que o governo discute redução de impostos para aliviar os preços.