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Governo reduz alíquota do Reintegra a 0,1%, ante 2%, para compensar cortes no diesel

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer cortou expressivamente a alíquota do Reintegra, programa que desonera exportadores, a 0,1 por cento a partir do dia 1o de junho, ante patamar de 2 por cento que havia sido fixado para todo o ano de 2018, numa medida adicional para compensar as perdas com a diminuição de impostos sobre o diesel.

O decreto com a investida foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

O Reintegra devolve parte do faturamento de exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados. A diminuição da alíquota, na prática, vai encarecer a estrutura tributária para os exportadores.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já havia dito que o governo iria trabalhar com a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel, proposta para encerrar a greve dos caminhoneiros.

No domingo, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de real por litro do combustível até o fim do ano, entre outras medidas, para atender a reivindicações da categoria numa tentativa de encerrar a paralisação, que ainda perdura com menos fôlego em alguns pontos do país.

Desses 46 centavos, 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via subvenção de 9,5 bilhões de reais. Os recursos serão cobertos por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.

Na edição extra do DO, inclusive, o governo editou medida provisória sobre a subvenção econômica à comercialização de diesel.

No texto, trouxe que "na hipótese de o valor total de pagamento da subvenção econômica atingir o montante ... antes do dia 31 de dezembro de 2018, haverá publicação de termo de encerramento da subvenção".

Para garantir os 16 centavos adicionais de desconto, o governo havia indicado que iria zerar a alíquota da Cide e reduzir a de PIS/Cofins sobre o diesel, numa perda de receita de 4 bilhões de reais que, por lei, deveria ser compensada por outras fontes.

Parte do buraco será coberta pela reoneração da folha de pagamento, que foi sancionada por Temer após ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Mas Guardia havia reforçado que, sozinha, a medida não seria suficiente para endereçar toda a frustração na arrecadação. A redução da alíquota do Reintegra vem na direção de reforçar essa cobertura e será detalhada em coletiva no Ministério da Fazenda nesta quinta-feira.

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