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Petrobras amplia prazo para parceiros em refino; acordos ajudarão mercado, diz ANP

18/06/2018 15h57

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta segunda-feira que ampliou prazo para a assinatura de acordos de confidencialidade junto a interessados em um processo aberto pela companhia para a venda de 60 por cento de sua participação em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país.

A petroleira disse que a data final para que sejam firmados esses acordos foi prorrogada para até 2 de julho.

"Com a extensão de prazo, além das cinco empresas que já assinaram o acordo até o momento, outras empresas que já manifestaram interesse também poderão participar do processo, ampliando a competitividade", disse a estatal em nota.

A mudança no prazo foi solicitada por interessados, segundo a empresa, o que sinaliza que os investidores ainda estão de olho no setor, apesar da intervenção do governo federal com um programa de subsídio ao diesel e de uma consulta pública aberta pela reguladora do setor (ANP) que vai resultar em uma resolução para determinar a periodicidade dos reajustes.

O desinvestimento nos ativos de refino pela Petrobras, anunciado em 27 de abril pela empresa que detém praticamente o monopólio do setor, pode ajudar o Brasil a diversificar os "players" do segmento, gerando maior competitividade entre os agentes com benefícios ao consumidor, aposta a ANP.

A extensão do prazo para novos interessados acontece após uma greve de caminhoneiros que durou 11 dias no final de maio, em protesto contra a elevação e a frequência quase que diária nos reajustes dos preços do diesel.

Os protestos, que atacaram a política de preços da Petrobras para o combustível, levaram o governo federal a anunciar um programa de subvenção ao diesel que incluiu um congelamento das cotações e redução de impostos.

A pressão sobre a política de preços da estatal, que inclusive resultou na saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, assustou investidores interessados na aquisição das refinarias, disseram fontes à Reuters ainda no final de maio.

Mas a Petrobras disse em seu comunicado que os negócios em refino têm atraído alguns investidores e que esse interesse pode aumentar com o prazo maior.

As parcerias incluiriam duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento é de 430 mil barris por dia (bpd), enquanto no Sul, cuja capacidade de processamento é de 416 mil bpd, seriam duas refinarias (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais.

Nesse modelo, o parceiro controlaria a operação, enquanto a petroleira brasileira seguiria com participação de 75 por cento do mercado brasileiro, uma vez que suas outras nove refinarias e 36 terminais, a maioria no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle.

TEMPORÁRIO

Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, a ideia é que consulta pública sobre periodicidade de reajustes de preços de combustíveis resulte em algo que implique na menor interferência possível no mercado, e que a resolução fruto das sugestões dure apenas por um tempo, até que a Petrobras eventualmente deixe de ter o monopólio do setor.

"A expectativa é de que seja o menos impactante possível, e que respeite o anseio da sociedade de haver uma maior previsibilidade na precificação de combustíveis, e a nossa expectativa é de que seja temporário", afirmou Oddone sobre a consulta pública na noite de domingo, em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT.

Segundo ele, uma vez que o Brasil vive uma situação em que uma solução estrutural para a questão, seja via mercado, seja via tributos, não vai acontecer no curto prazo, a ANP optou por realizar a consulta pública, que está aberta até 2 de julho, mesma data estabelecida pela Petrobras para receber formalmente interessados no processo de venda das refinarias.

"Se a Petrobras avançar com a venda das refinarias e tiver um mercado competitivo não haverá mais necessidade disso (medida sobre periodicidade de reajuste), porque o mercado vai se encarregar de adotar a sua prática de repasse de reajustes naturalmente", afirmou o diretor-geral da ANP.

Oddone explicou que em um mercado de refino com outros agentes, com alguns deles interessados em aumentar a sua participação no setor, eventualmente adiando reajustes, a medida da ANP sobre a periodicidade de repasses de preços "perderia a validade".

Ele comentou ainda que, se o governo no futuro decidir eventualmente mudar questões tributárias, instituindo impostos que possam ser reduzidos quando há alta de preços do petróleo, isso também aliviaria preocupações sobre a volatilidade das cotações dos combustíveis.

"Por outro lado também, se o governo trabalhar na questão tributária e implementar algum modelo novo, via tributo, que se encarregue de fazer esse amortecimento de preço, uma demanda da sociedade, também a nossa medida perderia a validade."

(Por Luciano Costa e Roberto Samora)

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