Aneel aprova alta de 50% em receita de hidrelétricas antigas, a maioria da Eletrobras

Por Luciano Costa

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira uma elevação de cerca de 50 por cento na receita anual de um grupo de hidrelétricas antigas, cuja concessão foi renovada em 2013, a maior parte delas da estatal Eletrobras.

O reajuste tem como objetivo viabilizar investimentos em melhorias nessas usinas, que precisaram aceitar uma drástica redução de receita em troca da prorrogação dos contratos, em meio a um pacote de medidas do governo da então presidente Dilma Rousseff para baixar as tarifas de energia.

A Aneel vinha analisando a revisão dos valores desde o ano passado, e com o reajuste essas usinas passarão a receber uma receita de em média 60,98 reais por megawatt-hora, contra 40,58 reais anteriormente.

O efeito tarifário da medida para os consumidores foi estimado pela Aneel em cerca de 0,8 por cento.

"Com essa receita possibilita-se, entre outros fatores, melhor adequação da receita dos concessionários às suas obrigações contratuais, bem como melhores condições para a consecução de investimentos em melhorias, cujo efeitos devem refletir aumento de qualidade no serviço prestado e na segurança do sistema", defendeu o diretor Tiago de Barros, relator do processo sobre o tema na Aneel.

A receita anual dos empreendimentos deverá passar por nova revisão em um período de cinco anos.

Segundo a agência reguladora, a revisão entra em vigor em 1° de julho e valerá para 35 usinas.

Apesar do reajuste, essas hidrelétricas seguem com custo de energia bem inferior ao tradicionalmente praticado por empreendimentos de geração no país --o preço médio para usinas hídricas nos leilões do governo para novos projetos é de cerca de 157 reais.

Mas o governo quer permitir à Eletrobras retirar suas usinas desse regime, com preços regulados pela Aneel, em troca de um bônus de outorga bilionário para o Tesouro.

A ideia é viabilizar a medida em meio à planejada privatização da elétrica, prevista para acontecer por meio de uma emissão de novas ações que diluiria a União a uma fatia minoritária na companhia e geraria recursos para o pagamento à União.

A proposta para a privatização é tema de um projeto de lei que já tramita no Congresso, cujo avanço travou nas últimas semanas em meio à resistência de políticos em votar o assunto com a proximidade das eleições.

(Por Luciano Costa)