Leilão de faixa nacional remanescente de 4G deve ficar para 2019, diz Anatel

BRASÍLIA (Reuters) - Deve ficar para 2019 o leilão da faixa nacional de 700 MHz para serviço móvel de quarta geração (4G) que ficou sem interessados em licitação realizada em 2014, disse nesta terça-feira o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.

“Está inicial, leilão mesmo só em 2019”, disse Quadros à Reuters durante evento promovido pela Anatel em Brasília.

Ele explicou que a análise da licitação dentro da área técnica da agência já ocorreu, mas o processo ainda precisa passar por consulta pública e pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra pendência é fechar com a equipe econômica a questão do preço da outorga. Quadros lembrou que, nesse ponto, a Anatel defende uma “mudança de viés”, para que o leilão não tenha foco tão concentrado no valor a ser arrecadado com a outorga, mas também nas exigências de investimentos.

“Já tivemos conversas boas (com área econômica), mas isso será decidido mais à frente”, disse o presidente da Anatel. A agência vem defendendo que o edital contemple, além da outorga a ser recolhida pelo Tesouro, uma previsão de obrigações de investimentos em cobertura.

(Por Leonardo Goy)