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ANP abre consulta pública para simplificar normas sobre comércio exterior

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta segunda-feira uma consulta pública para a criação de uma resolução que substituirá 25 normativos que atualmente formam as regras para o comércio exterior do setor petrolífero, informou a autarquia em nota.

A iniciativa, destacou a agência, busca eliminar burocracia e reduzir o custo regulatório, facilitando o cumprimento de seus dispositivos pelos agentes regulados.

Além disso, surge em um momento em que há um consenso no setor de petróleo de que o Brasil irá necessitar cada vez mais de importações de combustíveis, conforme o desenvolvimento de sua economia, uma vez que ainda não há planos concretos de construção de novas refinarias no país.

O prazo da consulta pública é de 30 dias. A audiência pública ocorrerá em 26 de julho de 2018.

A consulta sobre comércio exterior ocorre em paralelo a uma Tomada Pública de Contribuições pela ANP, que busca coletar sugestões, dados e informações para o estabelecimento de uma resolução que definirá uma periodicidade mínima para os reajustes dos preços dos combustíveis, atendendo ao anseio de parte da sociedade brasileira após os protestos de caminhoneiros.

(Por Marta Nogueira)

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