MPF quer incluir SBM holandesa em ação por fraude em contratos com Petrobras

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira que pediu a inclusão da SBM Offshore N.V, com sede na Holanda, no polo passivo da ação de improbidade administrativa movida contra a SBM Holding Inc. e SBM Offshore do Brasil por fraude na contratação de serviços pela Petrobras.

O pedido de inclusão foi feito pelo MPF no Rio de Janeiro por considerar que a empresa é a principal controladora do grupo SBM, o maior de afretamento de plataformas no mundo e um dos principais fornecedores da Petrobras.

"Seja qual for a nomenclatura ou forma jurídica adotada, a SBM Offshore do Brasil Ltda exerce o papel de 'filial, agência ou sucursal' do Grupo SBM no Brasil", argumentam procuradores da República Daniella Sueira, Renato Oliveira, Rodrigo Lines e Tatiana Flores, em nota enviada à imprensa.

A manifestação, apresentada no fim de maio, reforça o pedido para que a Petrobras retenha, no percentual de 10 por cento, os valores mensais devidos a empresas do Grupo SBM em decorrência de contratos de afretamento vigentes, até o limite de 5,3 bilhões de reais.

O MPF afirmou que, de acordo com a ação, ajuizada em fevereiro de 2018, o prejuízo estimado aos cofres da Petrobras é de 303,3 milhões de dólares em 16 contratos efetuados entre 2009 e 2013.

Procurada no Brasil, a SBM não pôde responder imediatamente a um pedido de comentários.

(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)