ONU alerta que ativistas são rotulados de criminosos em disputas de terras

Por Karla Mendes

RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - Governos e corporações usam cada vez mais a perseguição jurídica para retratar ativistas indígenas como criminosos e terroristas, o que os sujeita a um risco elevado de violência, alertou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira.

Líderes indígenas e ativistas que lutam para proteger terras de empreendimentos estão sendo impedidos e silenciados por uma militarização crescente, decretos de segurança nacional e leis antiterrorismo, segundo um relatório entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

    Globalmente até 2,5 bilhões de pessoas vivem em terras indígenas ou comunitárias, que representam mais de metade de todas as terras do mundo, mas só são proprietárias legais de cerca de 10 por cento delas, de acordo com grupos de direitos humanos.

    O relatório da ONU citou um "aumento dramático" de episódios de violência contra povos indígenas que se opõem ativamente a projetos de larga escala, como os de mineração, infraestrutura, represas de hidrelétricas e desmatamento.

    "É uma nova guerra", disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre os direitos de povos indígenas e autora do relatório.

    "Está piorando porque muitos do recursos restantes no mundo se encontram em territórios indígenas", explicou Victoria à Thomson Reuters Foundation.

    Neste mês um líder indígena foi assassinado no Brasil, parte de uma batalha relacionada ao desmatamento na Amazônia.

    Na Guatemala, vários membros indígenas de organizações de agricultores que defendem os direitos de terra e a participação política foram mortos, informou o relatório.

    No ano passado mais de 200 ativistas foram assassinados, a cifra mais alta desde 2002, de acordo com o grupo ativista britânico Global Witness.

    "Nas piores instâncias, a militarização crescente, agravada pela marginalização histórica, faz com que povos indígenas sejam visados por meio de decretos de segurança nacional e legislação antiterrorismo, o que os coloca na mira, às vezes literalmente, do Exército e da polícia", alertou o estudo.

    Governos e empresas estão usando meios legais para designar povos indígenas como invasores sujeitos a expulsão, e prisões são realizadas com acusações vagas ou depoimentos de testemunhas sem corroboração, seguidas por longos períodos de detenção pré-julgamento.

"O que faz desarticular a comunidade? É prender seu líder, incriminar as lideranças", disse Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

    "Além da vida ceifada, passamos por pressões psicológicas e ameaças diárias dos posseiros. Somos constantemente grampeados e investigados... Hoje estamos existindo porque resistimos."