TRF-4 mantém condenação de Marcelo Odebrecht na Lava Jato

SÃO PAULO (Reuters) - A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve nesta quarta-feira a condenação imposta ao ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht em um processo da operação Lava Jato que trata de contratos da empreiteira em duas refinarias da Petrobras e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

Ao julgar o recurso apresentado pela defesa de Marcelo Odebrecht, o colegiado manteve a condenação a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa por irregularidades nos contratos do Comperj e das refinaria Rnest, em Abreu e Lima (PE), e Repar, em Araucária (PR), além de contrato da Braskem com a estatal.

No mesmo processo, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque também recorreu e teve sua pena reduzida de 20 anos, três meses e dez dias para 16 anos e sete meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Conforme a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretada em março de 2016, Marcelo foi condenado por crime de corrupção ativa pelo pagamento de vantagem indevida a Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho, em razão do cargo ocupado por estes na Petrobras" afirmou o TRF-4 em comunicado.

Segundo o relator do processo na Turma, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “há elementos suficientes demonstrando o papel de Marcelo na liderança da organização criminosa, evidenciado por emails dele com diretores da própria empresa e pelas mensagens de celular, tendo ficado plenamente demonstrado nos autos que houve pagamento aos dirigentes das diretorias da Petrobras”.

Marcelo Odebrecht fechou acordo de delação premiada com a Justiça e atualmente cumpre prisão domiciliar.

(Por Eduardo Simões)