Aneel estuda formas de frear escalada da conta de luz, diz diretor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem levantado dados para preparar um "diagnóstico" sobre as tarifas de eletricidade no país e sugerir medidas que o próprio órgão, o governo ou parlamentares poderiam tomar para conter a escalada dos custos, disse nesta terça-feira o diretor-geral da reguladora, André Pepitone.
As tarifas residenciais de energia acumulam alta de 62% entre o final de 2013 e o primeiro trimestre 2018, o dobro da variação de 30% da inflação no período medida pelo IPCA, segundo dados da própria Aneel.
Leia também
- Conta de luz você paga 26 taxas, incluindo IPTU, IPVA, PIS e carvão
- Conta de luz tem taxa extra mais cara em setembro: R$ 5 a cada 100 kWh
- Sem dinheiro para as contas? Veja o que cortam antes: água, luz, gás?
"Estamos fazendo uma avaliação, um diagnóstico, do que pode ser feito para a gente contribuir com a redução da tarifa. Identificando e apontando soluções que venham a contribuir para a modicidade tarifária, vamos apresentar isso tanto para o Exectuivo quanto para o Legislativo", afirmou Pepitone a jornalistas após a reunião de diretoria da agência.
A análise tem focado principalmente o aumento do peso de subsídios embutidos nas tarifas e a alta nos gastos com geração de energia, associada a princípio ao despacho de termelétricas com elevado custo de operação que formam parte do parque gerador do país.
"As usinas hidrelétricas não têm mais reservatórios. Com a intermitência sobretudo das eólicas e solares, isso traz uma mudança na forma de operar o setor. A gente precisa dessas térmicas, e como esse parque térmico tem um custo elevado, isso vem onerando a tarifa", explicou.
Nos subsídios, estão na mira da agência a disparada nos custos com descontos tarifários na distribuição de energia, concedidos a um amplo universo de beneficiados que vai desde famílias de baixa renda até agricultores, empresas de saneamento e consumidores que compram energia renovável no chamado mercado livre de energia.
Esses descontos dobraram de proporção desde 2013, de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões, disse Pepitone.
"O desejável era que subsídios tivessem um marco inicial e um marco final... a gente precisava promover uma ampla discussão, inclusive com o Congresso Nacional, e setorial também, sobre a pertinência de manter essa política de subsídios... carece essa reflexão da sociedade porque isso está onerando a conta de luz dos brasileiros", afirmou.
Além do possível encaminhamento de propostas ao governo, a Aneel também pretende avaliar medidas regulatórias e infralegais que possam conter a escalada das tarifas sem necessidade de mudanças legislativas.
"São ações simples... a gente está buscando identificar para depois fazer uma ação regulatória", explicou o diretor.
Antes da Aneel, o Ministério de Minas e Energia também já havia anunciado um plano para rever os subsídios embutidos nas contas de luz como forma de reduzir tarifas, mas as propostas da pasta sobre o tema ainda não avançaram, apesar de uma consulta pública sobre as medidas ter sido concluída ainda em junho.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.