Justiça Federal concede liminar e quebra patente de remédio contra hepatite C

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal concedeu liminar que anula a concessão de patente de remédio contra a hepatite à farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, informou nesta segunda-feira a assessoria da candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede), autora do pedido feito à Justiça com seu candidato a vice, Eduardo Jorge (PV).

A liminar foi expedida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, suspendendo a patente do remédio Sofosbuvir. A exclusividade havia sido concedida na semana passada ao laboratório norte-americano pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

“Essa quebra de patente é um ato em legítima defesa da vida daqueles que estão na fila à espera de um tratamento caríssimo, cujo genérico agora será produzido como ocorreu com os remédios para a Aids”, disse Marina, em evento de campanha em Maceió.

Ainda segundo a assessoria da candidata, estava em curso um convênio entre a Farmanguinhos-Fiocruz, Blanver e Microbiológica Química e Farmacêutica, já com registro emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a fabricação do medicamento genérico.

A Justiça Federal foi procurada, mas ainda não tinha uma resposta imediata.

Para Eduardo Jorge, médico de formação, a decisão beneficia os doentes de hepatite, mas também possibilitará um remanejo de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) --segundo ele, mais de 1 bilhão de reais-- para o atendimento de outras necessidades da população.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)