Fazenda quer transição suave, Previdência neste ano depende de próximo presidente, diz Mansueto

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quarta-feita que o ministério da Fazenda está trabalhando para promover uma transição suave com a equipe do próximo presidente eleito, e pontuou que a votação da reforma da Previdência ainda neste ano depende fundamentalmente da vontade do novo ocupante do Palácio do Planalto.

No início desta semana, o presidente Michel Temer afirmou que passada a eleição de outubro, tentará aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Na véspera, também admitiu suspender a intervenção militar no Rio de Janeiro para tanto, já que a vigência do regime impede a votação de emendas constitucionais, como é o caso da proposta que altera as regras previdenciárias.

Questionado sobre a disposição dos candidatos à Presidência em realmente fazê-lo, após os assessores econômicos das principais campanhas terem tido reuniões com integrantes da atual equipe econômica, Mansueto afirmou que essa "é uma discussão para pós eleição".

"O que a gente tem é que o ministro da Fazenda tem reiterado, puxado a orelha de todo mundo aqui, que ele quer uma transição muito suave, uma transição excelente. Então a gente já está, sob a coordenação da secretária executiva Ana Paula Vescovi, preparando vários trabalhos pra gente dar para a nova equipe econômica, pro novo presidente e a gente vai ajudá-los em toda essa transição nos meses de novembro e dezembro", disse.

"Agora, se de fato algo vai ser encaminhado, se reforma da Previdência vai ser ou não votada pelo menos na Câmara esse ano ou não é algo que depende da vontade do próximo presidente da República", concluiu.

Ao ser perguntado se ficaria no governo num eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT), que estão hoje na dianteira das pesquisas de intenção de voto, Mansueto respondeu que seu compromisso é com o ministro Guardia até o final do ano.

Segundo Mansueto, há projetos que a nova equipe econômica tem que tratar de forma imediata, citando regulamentação da Lei Kandir, que desonera as exportações de tributos estaduais. O secretário lembrou que a União repassa anualmente cerca de 3,9 bilhões de reais aos Estados em compensação por perdas com a Lei Kandir, mas que o Congresso quer elevar o montante para 39 bilhões de reais.

"Isso ainda está em aberto, mas é um assunto que possivelmente terá que ser resolvido até final do ano", disse Mansueto. Dentre os assuntos que demandam urgência, ele também citou a regulamentação da emenda constitucional 99, que obriga o governo federal a abrir uma linha de crédito para financiar o pagamento de precatórios.

De acordo com Mansueto, o montante de precatórios, considerando todos os Estados e municípios, está na casa de 100 bilhões de reais. A regra atual determina o pagamento de precatórios com uso de 2 por cento da receita, mas, mesmo com sua aplicação, o saldo em muitos casos segue crescendo.

"Exatamente qual é o valor dessa linha de empréstimo que você tem que abrir baseado num eventual saldo de precatórios que vai ter até 2024? Então tudo isso tem que ser estudado", disse Mansueto.

(Por Marcela Ayres e Mateus Maia; Edição de Iuri Dantas)