Conselheiros militares e de livre mercado de Bolsonaro travam embate sobre Petrobras

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO, 12 Out (Reuters) - A Petrobras está emergindo como um campo de batalha entre defensores do livre mercado e estatistas dentro da equipe de campanha do candidato de direita à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), o que traz dúvidas sobre o futuro da empresa mais endividada do mundo.

O avanço do capitão reformado do Exército nas pesquisas de opinião, após desempenho mais forte do que o esperado no primeiro turno, desencadeou uma alta nas ações da Petrobras, que registrou aumento de US$ 18 bilhões no seu valor de mercado neste mês.

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Paulo Guedes defende privatização

Investidores entusiasmados citaram esperanças de que o veterano banqueiro formado na Universidade de Chicago, Paulo Guedes, principal conselheiro econômico de Bolsonaro, estabeleça uma agenda favorável aos negócios para que a Petrobras continue reduzindo sua dívida líquida de US$ 74 bilhões.

Guedes, que só se juntou à campanha neste ano, disse que defende uma privatização na petroleira.

Mas, entre os conselheiros de Bolsonaro, há incertezas sobre o futuro de suas próprias políticas.

Um membro sênior da equipe de Bolsonaro, que falou na condição de anonimato devido à sensibilidade das questões, disse que pediu que a Petrobras seja dividida em quatro empresas e que três delas sejam vendidas.

"Agora, a última palavra sobre tudo isso vai depender de Bolsonaro", disse uma fonte da campanha. "Eu não acho que ele realmente queira."

Militares dizem que empresa é estratégica

Bolsonaro, pressionado por um quadro cada vez mais vocal de generais militares que estão surgindo como um contrapeso a Guedes, descreve a Petrobras como um ativo estratégico, embora tenha expressado amplas visões sobre a empresa nos últimos meses.

O "miolo dela tem de ser conservado", disse ele em entrevista à TV Band, na noite de terça-feira. "A questão do refino, refinarias, acho que você pode avançar gradualmente em direção às privatizações."

Greve dos caminhoneiros

A reação de Bolsonaro à histórica greve de caminhoneiros em maio deste ano, em protesto aos altos preços do diesel, mostra as dificuldades que ele pode enfrentar se assumir o cargo.

Ele apoiou entusiasticamente a greve, tuitando que "o movimento dos caminhoneiros mostra as entranhas do Poder, como o povo é assaltado em benefício de uma casta política, que há décadas escraviza a todos".

O movimento paralisou a economia do país, forçando o governo do presidente Michel Temer a desmanchar uma política de preços de combustível de livre mercado.

O lançamento pelo governo federal de um programa de subsídios ao diesel para acalmar os caminhoneiros fez com que o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente renunciasse, derrubando o preço das ações da empresa.

Manutenção do subsídio ao diesel é dúvida

Agora, o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional significa que a questão de manter ou não o programa de subsídio --que tem previsão para acabar no fim de dezembro-- pode ser o primeiro teste das inclinações de livre mercado de Bolsonaro. O mandato de um novo presidente começa em 1º de janeiro.

A plataforma de Bolsonaro --escrita por Guedes, entre outros-- afirma que a Petrobras deve ser capaz de seguir os preços internacionais, mas evitar a volatilidade de curto prazo com mecanismos de hedge.

Mas o candidato tem relutado para resolver definitivamente a questão dos subsídios, dizendo em uma entrevista em agosto que "se não houver outra solução" para resolver o dilema dos preços, ele pode optar por privatizar a Petrobras como forma de acabar com seu "monopólio".

Questionado sobre a mesma questão um mês depois, ele disse que "talvez" mantenha, mas acrescentou que "o ideal seria não ter subsídio".

Na realidade, é difícil saber como um potencial governo Bolsonaro lidaria com questões concretas como a greve dos caminhoneiros, disse Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Ainda existem muitas contradições entre a visão neoliberal de Paulo Guedes e a visão nacionalista dos militares."

Divisões profundas

Ainda mais controversa é a batalha sobre a privatização da Petrobras, que expõe profundas divisões no círculo interno de Bolsonaro e seu próprio pensamento. Cerca de 49,6% das ações da Petrobras são negociadas na Bolsa de Valores.

Como deputado federal, Bolsonaro votou repetidamente para preservar o monopólio único da Petrobras sobre exploração e produção. Um dos principais consultores em questões de infraestrutura e energia, o general Oswaldo de Jesus Ferreira, descreveu a empresa como um ativo estratégico que deve permanecer nas mãos do Estado.

As evidentes tensões na equipe de campanha diante do futuro da companhia são um sinal de que a recente disparada das ações da Petrobras --de cerca de 20% neste mês no caso dos papéis preferenciais, à medida que Bolsonaro subiu nas pesquisas pré-eleitorais e depois venceu-- pode ser exagerada.

"Dada a história de voto de Jair Bolsonaro em seus quase 30 anos no Congresso, sua conexão com setores militares estatistas e as declarações contraditórias de seus líderes de campanha sobre o assunto, é difícil acreditar que ele incluirá a Petrobras em um programa de privatizações", disse Ricardo Lacerda, CEO do banco de investimentos BR Partners.

"O mercado parece excessivamente otimista sobre essa questão."

Venda de ativos

Investidores com grandes esperanças para a administração de Bolsonaro na Petrobras podem estar em terreno mais firme quando se trata de outro ponto crítico entre intervencionistas e defensores do livre mercado: a venda de ativos, chave para reduzir sua pesada dívida, que representa um terço da dívida corporativa da América Latina, de acordo com a Moody's Investors Service.

A plataforma do partido Bolsonaro diz que a empresa deve ser capaz de vender participações substanciais em suas áreas de refino, distribuição e transporte e outras onde tem poder de mercado.

Atualmente, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a venda de subsidiárias, como da empresa de gasodutos TAG, de US$ 7 bilhões. 

Ainda assim, alguns veem reduzidas as perspectivas de Guedes, a voz mais clara no círculo interno de Bolsonaro em favor de uma política de "não participação" em relação à Petrobras, continuar sendo um ator importante.

Guedes: investigação por fraude e menção à CPMF

A aliança desconfortável pareceu se desgastar no mês passado quando Guedes propôs reviver um impopular imposto sobre transações financeiras conhecido como CPMF para arrecadar as receitas necessárias. Essa ideia foi rapidamente abatida por Bolsonaro e o outrora falante Guedes mal foi ouvido desde então.

Guedes está sendo investigado por supostamente ter participado de fraudes ligadas a fundos de pensão, disseram promotores federais na quarta-feira, potencialmente atrapalhando os planos para dar a ele um papel importante na definição da política econômica.

Ainda assim, apesar de todas as tensões dentro do círculo de conselheiros de Bolsonaro, suas políticas energéticas são claramente mais favoráveis aos investidores do que as do candidato Fernando Haddad (PT), que disputará o segundo turno com Bolsonaro em 28 de outubro.

O guru de Haddad para petróleo é o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, que muitos veem como tendo presidido uma era de corrupção e má administração na empresa.

"Por enquanto, o que reflete no preço da ação da Petrobras é simplesmente uma empresa que pode ficar livre do tipo de intervenção que o PT promoveu", disse Marcio Correia, que administra R$ 14 bilhões em ações da JGP  Asset  Management, no Rio de Janeiro.

"Mas as ações da Petrobras ainda podem subir mais, dependendo do que um potencial governo Bolsonaro faz."