Comissão Europeia rejeita plano orçamentário da Itália para 2019

ESTRASBURGO (Reuters) - A Comissão Europeia rejeitou nesta terça-feira a proposta orçamentária da Itália para 2019 porque o plano infringe as regras da União Europeia de forma "nunca vista antes", e pediu que Roma envie uma nova proposta dentro de três semanas ou enfrente medida disciplinares.

Os rendimentos dos títulos italianos saltaram depois que o braço executivo da União Europeia usou pela primeira vez o poder obtido durante a crise de dívida soberana em 2013, que permite a devolução de um plano orçamentário de um país da zona do euro que viole as regras.

Depois de se recuperar recentemente de um colapso da dívida grega que quase destruiu a moeda única, a UE está preocupada com outra possível crise se a Itália, que está altamente endividada, perder a confiança do mercado.

A Comissão já lidou com a França, Espanha, Portugal e governos italianos anteriores que quebraram as regras fiscais da UE, mas nenhuma dessas violações foi tão grande quanto o último plano de orçamento italiano, disse a Comissão.

"Hoje, pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir para que um país da zona do euro revise seu plano orçamentário", disse o vice-presidente da Comissão para o Euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.

"O governo italiano está aberto e intencionalmente indo contra os compromissos que assumiu", disse Dombrovskis.

Os rendimentos dos títulos italianos de 10 anos de referência subiram com a notícia para 3,57 por cento no pregão da tarde, de 3,42 por cento atingidos na manhã desta terça-feira.

Roma terá agora que enviar um novo plano de orçamento que reduza o déficit estrutural, que exclui as variações pontuais e os ciclos econômicos, em 0,6 por cento do PIB, em vez de aumentá-lo em 0,8 por cento, como previa o plano atual, disse a Comissão.

ITÁLIA DESAFIADORA

Em uma carta enviada à Comissão na segunda-feira, a Itália reconheceu que seu plano de orçamento viola as regras da UE, mas insistindo que ainda seguirá em frente com ele. O vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio respondeu à rejeição da Comissão apelando por "respeito" aos italianos.

"Este é o primeiro orçamento italiano que a UE não aprova. Não estou surpreso. Este é o primeiro orçamento italiano que foi escrito em Roma e não em Bruxelas", disse Di Maio no Facebook.

O vice-primeiro-ministro Matteo Salvini disse que o governo está convencido de que "está certo".

Uma porta-voz do ministério da Economia em Roma defendeu o orçamento expansionista e disse que a Itália manteve sua posição de que a única maneira de reduzir a dívida pública seria estimulando o crescimento econômico.

A Itália tem a segunda maior relação dívida/PIB na UE depois da Grécia, com 131,2 por cento em 2017, e os maiores custos de dívida na Europa. Mas acredita que gastos adicionais por meio de um déficit maior estimularia o crescimento, ajudando a reduzir a relação dívida/PIB.

A Comissão acredita que as hipóteses de crescimento da Itália são excessivamente otimistas, tornando questionável o plano de redução da dívida.

"A experiência tem mostrado repetidamente que déficits fiscais e dívidas maiores não trazem um crescimento duradouro. E o endividamento excessivo torna sua economia mais vulnerável à crises futuras", disse Dombrovskis.

A menos que Roma mude as previsões de déficit, a Comissão disse que iniciará medidas disciplinares, chamadas de Procedimento por Déficits Excessivos.

Sob as leis da UE, a Itália deve reduzir sua dívida pública a cada ano em 1/20 da diferença entre 60% do PIB e seu tamanho atual, contados em média em três anos.

O procedimento de déficit excessivo pode levar a multas de até 0,2 por cento do PIB caso Roma ignore as recomendações para reduzir o déficit e a dívida.

(Por Jan Strupczewski)