Secretário de Mineração do MME pede exoneração; diretora da pasta será indicada

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (MME), Vicente Lôbo, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira.

Ele explicou à Reuters que deixou a pasta após ter participado de uma série de reformas importantes para o setor, como a aprovação do novo código de mineração, que deverá permitir a atração de investimentos.

Em um primeiro momento, o secretário-adjunto do ministério Maurício Correa assumirá interinamente a cadeira. Mas será indicada para liderar a secretaria de Mineração Maria José Salum, que atualmente é diretora de Desenvolvimento Sustentável da Mineração do ministério, segundo Lôbo.

Ele informou que deixa a secretaria com relatórios prontos para serem apresentados ao próximo governo, e disse que estará à disposição para contribuir para a transição, caso seja chamado.

Lôbo assumiu a secretaria a convite do ex-ministro do MME Fernando Coelho Filho, em 2016, após Michel Temer assumir a presidência da República.

Quando Coelho Filho deixou o governo para participar das eleições, Lôbo decidiu permanecer na gestão do atual ministro Moreira Franco, com o objetivo de concluir trabalhos importantes que estavam em curso.

Sob a supervisão de Lôbo, a pasta atualizou o código de mineração, aprovou a criação da nova Agência Nacional de Mineração (ANM), definiu a nova lei de royalties e criou medidas que trouxeram, segundo ele, segurança política e regulatória que o setor precisava.

O governo tentava há anos modernizar as leis que regulamentavam o setor de mineração, vigentes desde a década de 1960. A modernização do código foi celebrada pela industria, que indicou que as novas regras poderão estimular mais investimentos.

"A gente trabalhou muito, construiu um programa de revitalização e a sensação que eu vejo agora é de que, basicamente, o que nós projetados a gente fez", disse Lôbo.

O pedido de exoneração, que já foi encaminhado ao Ministério da Casa Civil, deverá sair no Diário Oficial nos próximos dias.

(Por Marta Nogueira)