Governo congela mudança em subsídio ao diesel; economia seria de quase R$5 bi, diz fonte

Por Marta Nogueira e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal planejava publicar ainda nesta semana um decreto que previa a retirada gradual das subvenções ao diesel já a partir de agora, diante da queda do barril do petróleo e da desvalorização do dólar ante o real, mas decidiu colocar o plano na geladeira nesta segunda-feira, disseram à Reuters fontes próximas às discussões.

Segundo uma das fontes, o texto da medida inclusive já estava pronto. Mas a Casa Civil desistiu de seguir em frente com a ideia.

Agora, a investida será reavaliada em 30 dias, mas sua implementação dependerá de acordo com a equipe de transição, após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial.

Com o decreto, o governo poderia gastar 4,75 bilhões de reais a menos do que o previsto neste ano com as subvenções, ou metade do montante inicialmente fixado para os subsídios, acrescentou a fonte, que falou em condição de anonimato.

Originalmente, o programa foi criado para terminar no fim de dezembro.

A mudança, na avaliação das três fontes, seria possível diante do comportamento do petróleo e do dólar.

O preço do petróleo Brent perdeu quase 7 por cento em valor neste mês, com o mercado a caminho da maior queda percentual desde julho de 2016. À medida que a eleição se definiu, o dólar recuou para o seu menor valor em cinco meses, reduzindo o montante em reais necessário para importações.

O programa de subsídios ao diesel foi lançado em junho, como resposta do governo a uma greve história dos caminhoneiros no mês anterior. O movimento protestou contra os altos preços do combustível.

Inicialmente, não havia a previsão de que as subvenções fosse retiradas de forma gradual.

Com a redução do subsídio, a União poderia economizar parte dos recursos, realizando um resultado primário melhor que o previsto.

Sem contar com a ajuda nessa frente, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia previsto que o déficit do setor público consolidado poderia fechar 2018 por volta de 125 bilhões de reais, bem abaixo do rombo 161,3 bilhões de reais estipulado como meta fiscal.

Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto imediatamente.

Por meio do programa de subsídios, produtores do diesel, como a Petrobras, e importadores que aderiram ao plano devem praticar preços em limites estabelecidos pelo governo, sendo ressarcidos posteriormente em até 30 centavos por litro, dependendo de condições de mercado.

Até o início de outubro, apenas cerca de 1,6 bilhão de reais haviam sido desembolsados para o pagamento de subsídios. Depois disso, a ANP (responsável pelos pagamentos) chegou a liberar novos pagamentos, mas não publicou um balanço completo de quanto foi pago.

NOVO PREÇO

Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu nesta segunda-feira uma redução de cerca de 10 por cento nos preços de comercialização do diesel utilizados no programa de subsídios ao diesel.

Os novos valores, que vão valer entre 30 de outubro e 28 de novembro, foram definidos em meio a uma queda nos preços do barril de petróleo no último mês e também uma desvalorização do dólar frente o real.

O preço para o Nordeste teve a maior queda, de 10,44 por cento, ante o período anterior. Para o Sudeste, a queda foi de 9,95 por cento.

(Por Marta Nogueira e Marcela Ayres)