Superintendência do Cade recomenda condenação de cartel de trens e metrôs

SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou ao tribunal da autarquia a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs realizadas em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Em comunicado à imprensa, o Cade afirmou que as empresas acusadas no processo incluem gigantes internacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF, a sul-coreana Hyundai-Rotem e a japonesa Mitsui & Co .

A investigação teve início em maio de 2013, a partir da assinatura de acordo de leniência acertado pela alemã Siemens com o Cade, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Caso sejam condenadas, as unidades brasileiras das empresas poderão pagar multas de até 20 por cento do valor de seu faturamento bruto. Já as pessoas físicas ficam sujeitas a multas de 50 mil a 2 bilhões de reais, afirmou o Cade.

Segundo o órgão de defesa da concorrência, os contatos ilícitos tiveram início em 1998, por ocasião da licitação para construção da linha 5 do metrô de São Paulo, durante o governo de Mario Covas (PSDB), morto em 2001 e sucedido por Geraldo Alckmin (PSDB).

"Na época, as empresas Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler (atualmente Bombardier), CAF, Mitsui e TTrans teriam combinado dividir o escopo da licitação", afirmou o Cade.

(Por Alberto Alerigi Jr.)