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Cessão onerosa volta em 2019, repartição de recursos depende de apoio, diz Guedes

17/12/2018 17h53

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que "voltará ao ataque no ano que vem" no tema da cessão onerosa, ressaltando que se a investida for aprovada haverá repartição de recursos do leilão do excedente da área no pré-sal com Estados e municípios.

A afirmação foi feita após um projeto de lei sobre a cessão onerosa enfrentar dificuldades para avançar no Congresso Nacional por conta de um impasse relacionado à repartição de recursos do possível leilão do excedente da área.

"Vou voltar ao ataque no ano que vem a cessão onerosa, vou ter uma graninha para todo mundo se me ajudar a aprovar", disse Guedes, ao participar de evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

No contrato da cessão onerosa, a Petrobras pagou à União 74,8 bilhões de reais pelo direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinada área do pré-sal, em 2010.

Mas especialistas afirmam que os volumes descobertos na região são muito maiores, o que resultou na ideia de se realizar um leilão do excedente.

Parte do volume arrecadado com o certame seria utilizado para pagar a Petrobras, que seria credora na renegociação do contrato da cessão onerosa, previsto desde o início.

Guedes ponderou ainda que Estados e municípios precisam contribuir com o governo de Bolsonaro.

"Temos que fazer uma reforma do Estado, mas eles, Estados e municípios, têm que nos apoiar para fazer a reforma; se não fizer, não tenho o que dar para eles", disse Guedes.

"Como vou ajudar alguém que não está me ajudando. Essa é a governabilidade, a troca de apoio mútuo na direção do federalismo. Tenho maior prazer em ajudar, e toda reforma que tiver eu quero fazer questão que o dinheiro vá para Estados e municípios, mas me dá a reforma primeiro."

(Por Rodrigo Viga Gaier)