Governo gastará R$8,1 bi com subsídio ao diesel, R$1,4 bi a menos que o orçado, prevê ANP

Por Marta Nogueira e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - A União deverá gastar 8,1 bilhões de reais com o programa de subvenção ao diesel este ano, 1,4 bilhão de reais a menos que o previsto, com a influência da queda dos preços internacionais do petróleo, disse à Reuters um diretor da agência reguladora ANP, o que ajudará o governo a realizar um resultado primário melhor que o estimado em 2018.

A autarquia é a responsável por administrar o programa, que foi criado pelo governo federal em junho, como resposta a uma greve histórica de caminhoneiros, que protestou contra os altos preços do diesel.

O programa, que está previsto para terminar em 31 de dezembro, recebeu um orçamento de 9,5 bilhões de reais, do qual menos da metade foi empenhado até agora.

No entanto, o diretor da ANP José Cesário Cecchi explicou que, considerando os pagamentos que ainda deverão ser feitos, cálculos da autarquia indicam um saldo positivo de 1,4 bilhões de reais.

"Nossas estimativas permanecem por volta deste valor", disse Cecchi à Reuters.

Duas fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pela Reuters confirmaram que o governo também calcula sobra dos recursos originalmente destinados ao subsídio, o que ajudará o governo a entregar um resultado primário melhor que o estimado em 2018.

"Pode ser isso (1,4 bilhão de reais) ou até mais. Não sei precisar exatamente, mas deve sobrar dinheiro", disse uma das fontes, que falou em condição de anonimato, completando que isso deverá engordar o chamado "empoçamento".

Por meio do programa, fornecedores de diesel, como a Petrobras, devem praticar preços dentro de determinados limites estipulados pelo governo e são ressarcidos em até 30 centavos por litro de diesel vendido, dependendo de variáveis externas, como os preços do petróleo e câmbio.

Desde o início de junho, o preço do barril do petróleo Brent caiu cerca de 27 por cento.

Até o fim de novembro, a ANP já havia pago aproximadamente 3,96 bilhões de reais em subvenções, dos quais a Petrobras recebeu cerca de 3,8 bilhões de reais e o restante foi distribuído para outras 12 empresas participantes do programa, como para a Refinaria Rio Grandense e a Blueway Trading.

Neste mês, foram autorizados pagamentos de mais cerca de 780 milhões de reais. Mas grandes valores ainda estão previstos para serem desembolsados, considerando principalmente pagamentos referentes a novembro e dezembro.

A equipe econômica já vinha calculando que o déficit primário deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) deverá vir 20 bilhões de reais melhor que a meta, fixada em 159 bilhões de reais para 2018.

A maior parte dessa ajuda virá de recursos empoçados, referentes a despesas que tiveram pagamentos autorizados, mas que os ministérios não conseguiram executar por uma série de amarras e vinculações. O cálculo é que o empoçamento chegue a 15 bilhões de reais ao final do ano.

Em outra frente, o governo também deve se beneficiar com uma execução de gasto menor que a programação nas despesas obrigatórias, movimento que também ocorreu em 2017 e que deverá render, desta vez, uma economia de cerca de 5 bilhões de reais.

(Por Marta Nogueira e Marcela Ayres)