BC define regras para sistema de pagamentos instantâneos

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central definiu nesta sexta-feira a implementação do sistema de pagamentos instantâneos, preparando caminho para o funcionamento no país das transferências de recursos de forma ininterrupta, inclusive fora do horário de expediente bancário.

Para especialistas do mercado, o sistema, que terá estrutura e liquidação das operações centralizada no próprio BC, criará uma alternativa mais rápida e mais barata do que os TEDs e DOCs, serviços mais usados para transferências tanto entre pessoas quanto envolvendo indivíduos e estabelecimentos comerciais.

Para efeito de comparação, uma transferência feita hoje pelos canais bancários custa ao cliente de 2,30 a 143,25 reais por transação. O valor chega ao destinatário no mesmo dia desde que realizado entre 6h30 e 17h nos chamados dias úteis. E é concluída num prazo que pode levar de 15 a 30 minutos.

Com o pagamento instantâneo, o preço da transação cai para centavos, a operação é completada em segundos e pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana.

Por isso, o novo modelo deve ter impacto significativo tanto nos bancos quanto no sistema de meios de pagamentos, já que os pagamentos instantâneos são vistos como potenciais substitutos para compras hoje pagas com cartões de crédito e de débito.

O BC ainda vai consultar participantes do mercado para elaborar regras específicas sobre como se dará o acesso e o funcionamento do sistema, afirmou a autarquia em comunicado.

A ideia é que o modelo permita a participação não apenas dos bancos autorizados a funcionar pela autoridade monetária, mas também pelas plataformas eletrônicas de serviços financeiros, conhecidas como fintechs.

"O sistema terá dinâmica de participação aberta aos vários tipos de prestadores de serviço de pagamento, fomentando o desenvolvimento de inovações e serviços que atendam às necessidades dos usuários finais, em um ambiente competitivo", diz o texto do BC. Os agentes de mercado poderão usar reservas bancárias e títulos públicos para liquidez das transações.

Pelo que vinha sendo discutido pelo BC com o mercado, para funcionar o sistema depende de interoperabilidade entre as instituições envolvidas, tanto para ser universal quanto para garantir segurança das operações contra fraudes.

Por isso, a tendência é de que o modelo ainda leve vários meses para funcionar de forma ampla.

"Minha expectativa é de que o sistema de pagamentos instantâneos funcione para valer no Brasil a partir de 2020", disse na semana passada à Reuters o presidente da Mastercard para Brasil e Cone Sul, João Pedro Paro Neto.

O movimento vai na esteira de outros mercados onde o pagamento instantâneo ganhou rápida popularidade. Na China e na Índia estima-se que só as empresas de tecnologia WeChat e Alipay movimentem mais de 3 trilhões de dólares por ano.

(Por Aluísio Alves e Iuri Dantas)