Guedes cancela agenda no Rio em meio a notícias sobre mudanças tributárias

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou nesta sexta-feira (4) agenda que teria no Rio de Janeiro com o presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Marcelo Barbosa, em meio a notícias sobre mudanças tributárias envolvendo aumento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e diminuição da carga incidente sobre a renda.

O encontro de Guedes ocorreria inicialmente às 11h e havia sido remarcado para as 17h. O cancelamento foi informado pela assessoria do ministério, que não soube informar imediatamente o motivo.

Mudanças no Imposto de Renda

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Guedes anunciaria ainda nesta sexta-feira uma diminuição de alíquotas para o Imposto de Renda (IR). Ele disse que a alíquota mais alta, hoje em 27,5%, passaria para 25%.

A declaração de que o teto da tributação sobre a renda será mais baixo que o atualmente existente vem após o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ter defendido nesta semana uma redução das alíquotas do IR para empresas e para pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para os detentores de rendas maiores.

Bolsonaro anunciou aumento do IOF

Bolsonaro também afirmou mais cedo que a alíquota do IOF seria elevada para "quem tem aplicações lá fora", como maneira de compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste. 

O presidente sancionou lei que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses casos exigem que haja compensação do ponto de vista fiscal, o que pode acontecer via aumento de impostos ou redução de benefícios tributários.

Na tarde desta sexta, no entanto, após reunião do presidente com Cintra, o secretário disse que não haverá aumento da alíquota do IOF.

Segundo Cintra, na prática, a compensação de recursos não precisará ser feita já que Bolsonaro limitou o uso dos benefícios nas duas regiões à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019.

"O impacto em 2019 facticamente e juridicamente não existirá. Juridicamente porque não há necessidade de compensação, não vai se utilizar recursos além do que está previsto no Orçamento de 19", disse Cintra a jornalistas, no Palácio do Planalto.