Movimento para trocar conselheiros da Petrobras levanta críticas sobre governança, dizem fontes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, quer trocar mais dois membros do conselho de administração da petroleira estatal, em busca de um maior alinhamento de ideias, afirmaram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto, o que pode levar a questionamentos sobre governança.

Atualmente, o conselho tem nove membros, sendo quatro deles eleitos pelo governo federal, dois pelo conselho, dois pelos acionistas minoritários e um pelos funcionários, de acordo com informações no site da estatal.

Segundo as fontes, Castello Branco quer a renúncia dos conselheiros Segen Farid Estefen, eleito pelo governo, e Durval José Soledade, eleito pelo conselho, ambos com mandato até abril de 2020.

De acordo com as regras, caso não desistam da posição, uma assembleia de acionistas poderá ser convocada para que sejam eleitos novos nomes indicados pelo acionista controlador, no caso o governo federal.

A notícia de que o presidente da Petrobras quer a renúncia dos dois conselheiros foi publicada primeiro nesta sexta-feira (11) pelo jornal "Valor Econômico".

"De fato há uma extraordinária e presente pressão para que esses conselheiros renunciem... resta saber por que", afirmou uma primeira fonte à Reuters nesta sexta-feira, pontuando que a medida traz questionamentos sobre a governança da empresa.

A preocupação, segundo a fonte, é que as mudanças sejam feitas em benefício do governo federal e em detrimento da Petrobras em futuras votações, como em discussões relacionadas à cessão onerosa ou até mesmo fiscais, uma vez que o governo está com problemas financeiros.

"A governança está em risco, não resta dúvida nenhuma, porque há uma coação para as pessoas saírem", completou.

Movimento seria retaliação, diz fonte

Uma segunda fonte ouvida pela Reuters afirmou que a vontade do presidente da Petrobras de retirar os dois conselheiros ocorre porque ambos os membros contribuíram para a saída do próprio Castello Branco do conselho no passado.

"Agora que Roberto voltou, logicamente ele quis tirar as pessoas que lá atrás tiraram ele, essa que é a história", afirmou a segunda fonte.

No início do mês, o então presidente do conselho, Luiz Nelson Guedes, e o conselheiro Francisco Petros renunciaram. Jerônimo Antunes, um dos membros, assumiu interinamente as funções da presidência.

Essa segunda fonte nega que a troca dos conselheiros esteja ligada a influência do governo federal para obter vantagens da Petrobras.

"Pode ser que os minoritários não aceitem (as mudanças). A governança foi mantida, não mudou nada da governança da Petrobras, muito pelo contrário", afirmou a segunda fonte, defendendo que tudo está ocorrendo conforme as regras.

"Se fosse como em governos anteriores, teria trocado todo mundo. E não trocou, está mantendo três, quatro membros do anterior e trocando quatro, é super razoável. E os nomes que vêm para trocar são ótimos."

A fonte não quis revelar as pessoas que serão indicadas, mas garantiu que "vão continuar sendo pessoas independentes, não serão pessoas conflitadas".

'Retrocesso e equívoco'

A terceira fonte também teme, assim como a primeira, que as trocas no conselho ameacem a governança.

"São um retrocesso e um equívoco diante do esforço feito para melhorar os procedimentos e práticas de governança da empresa após uma série de escândalos", afirmou, mencionando que Castello Branco seria "rude e atabalhoado no lidar com fatos e pessoas".

O estatuto social da companhia determina que o conselho deve ser composto por 11 membros, com no mínimo 40% de membros independentes.

Na gestão do ex-presidente Pedro Parente muito foi feito para defender que o conselho de administração tinha, enfim, se tornado independente, sem integrantes do governo federal. O executivo buscou sempre deixar clara sua total independência do governo para tomar decisões.

Ao tomar posse na semana passada, Castello Branco fez questão de reforçar que sua gestão seria pela continuidade da recuperação financeira da Petrobras, baseada em uma administração com foco empresarial, para que a empresa buscasse retorno aos seus diferentes acionistas.

A Petrobras não respondeu aos pedidos de comentários.