IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Bolsonaro assina decreto sobre armas na manhã de terça-feira

14/01/2019 18h19Atualizada em 15/01/2019 07h33

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro vai assinar na terça-feira às 11h o novo decreto que flexibiliza a posse de armas no país, informou a assessoria de imprensa da Casa Civil.

A assinatura do novo decreto --uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro-- ocorrerá no Palácio do Planalto e deverá contar com várias autoridades.

O decreto preparado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública estava sendo finalizado na Casa Civil e prevê o aumento do prazo para renovação da autorização de posse de arma de 5 para 10 anos, regras mais claras para comprovação de necessidade da posse e a ampliação de casos considerados para essa necessidade, como morar em área rural ou em cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

(Por Ricardo Brito)

PUBLICIDADE
Errata: este conteúdo foi atualizado
O decreto prevê a ampliação de casos considerados para a necessidade da posse de armas, como morar em cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, e não 10 mil homicídios por 100 mil habitantes, como informado em versão anterior deste texto. A informação foi corrigida.