Governo recomenda fiscalização imediata em barragens e cria grupo para rever política

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal recomendou que sejam realizadas fiscalizações imediatas em barragens pelo país e instituiu um comitê para elaborar um anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança das Barragens, de 2010, segundo publicações no Diário Oficial da União desta terça-feira.

As medidas vêm após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho (MG) na semana passada que deixou um saldo de 65 mortos e 279 desaparecidos até o momento.

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres recomendou ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos solicitar aos órgãos responsáveis que "realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de 'dano potencial associado alto' ou com 'risco alto'".

Segundo a resolução, também foi determinado que os fiscalizadores "avaliem, de imediato, a necessidade de remoção de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens" com risco alto ou de dano potencial elevado, "com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos".

Em resolução em separado, o conselho instituiu um subcomitê que ficará responsável por rever a Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida por lei de 2010, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.

(Por Luciano Costa)