Tüv Süd não emitirá mais laudos para barragens até revisão de sistema

SÃO PAULO (Reuters) - A empresa alemã de serviços de certificação de segurança Tüv Süd disse que informou à brasileira Vale que não tem condições de emitir novas Declarações de Estabilidade de Barragens (DCEs) até que todo o sistema de avaliação seja revisto, segundo comunicado da companhia nesta terça-feira.

A Tüv Süd, que assinou laudo sobre a estabilidade de uma barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) no mês passado, deixando centenas de mortos, afirmou ainda que está realizando investigações com ajuda de especialistas externos sobre seus processos internos e as potenciais causas do incidente.

Dois funcionários da auditora chegaram a ser presos após o desastre, mas ambos foram posteriormente liberados por decisão Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Há uma maior incerteza sobre se o atual sistema de DCEs fornece uma declaração confiável sobre as condições de estabilidade das barragens e se pode ser considerado apropriado para proteção contra sérios riscos causados por barragens de rejeitos, em particular para vidas humanas e o ambiente", disse a empresa.

"Considerando essas preocupações, a Tüv Süd informou à Vale que não está em posição de emitir nenhum futuro DCE e relatórios até que uma revisão completa do sistema (de avaliação) seja concluída", acrescentou a Tüv Süd.

O subsecretário de Regularização Ambiental da secretaria do meio ambiente de Minas Gerais, Hidelbrando Neto, defendeu em entrevista à Reuters no início do mês que sejam realizadas mudanças em parâmetros técnicos utilizados para assegurar a estabilidade de barragens.

Na ocasião, o representante do governo mineiro lembrou que uma estrutura da Samarco que entrou em colapso em 2015 também aparecia como estável em laudo técnico.

"Quando a gente pega os dois desastres, e que nos dois casos tinha laudos garantindo a estabilidade, então tem algum parâmetro técnico que tem que ser revisto", afirmou ele.

A Tüv Süd disse ainda que seria "absolutamente inaceitável" se declarações de estabilidade da empresa fossem assinadas "contra seu melhor julgamento".

"Isso iria contra todas as regras da empresa e sua filosofia", afirmou a empresa, sem detalhar.

A declaração vem após um dos funcionários da Tüv Süd que foram presos, o engenheiro Makoto Namba, ter afirmado a autoridades policiais que teria sido pressionado por funcionários da Vale a assinar o laudo de estabilidade da barragem de Brumadinho.

A Tüv Süd também elogiou medida anunciada nesta semana pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que proíbe barragens de mineração a montante em todo o território nacional e estabelece cronograma para que as unidades existentes sejam descomissionadas.

"Nós apoiamos a decisão de que os padrões de segurança devem ser elevados e implementados nesse período de transição. Nós acreditamos que isso é de primordial importância", afirmou a empresa.

(Por Luciano Costa)