Equipe econômica mira liberação de R$20 bi com medida para permitir saques do FGTS

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica mira a liberação de cerca de 20 bilhões de reais com medida ainda em gestação para permitir saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto.

Falando em condição de anonimato, duas das fontes ressaltaram que o desenho para a iniciativa ainda não está pronto e que o tema ainda está sendo estudado.

O tamanho da liberação é objeto de cautela porque os recursos do FGTS constituem importante funding para a habitação, setor que vem se recuperando de uma queda histórica. O FGTS responde por quase metade dos recursos direcionados para a compra de moradia via crédito imobiliário.

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo examina a liberação de contas ativas e inativas do FGTS, mas destacou que isso só ocorrerá após a aprovação das reformas na economia.

"Se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais é o voo da galinha. Você voa aí três, quatro meses porque liberou e depois afunda tudo outra vez", justificou.

A notícia foi dada no mesmo dia em que o IBGE divulgou que a economia sofreu uma contração de 0,2% no primeiro trimestre sobre os três meses anteriores, com fraqueza na indústria, agropecuária e investimentos. Esta foi a primeira queda trimestral desde o fim de 2016, confirmando o quadro de dificuldades para a retomada e as preocupações com as perspectivas à frente.

A jornalistas, Guedes avaliou que a equipe econômica deu foco em seus primeiros meses de governo à reforma da Previdência porque ela é fundamental para o reequilíbrio fiscal. E voltou a dizer que a retomada da atividade depende da realização de reformas.

Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer abriu uma janela para que as contas do FGTS fossem liberadas, mas apenas as inativas --ligadas a vínculos empregatícios já encerrados pelo trabalhador. Com isso, foram sacados 44 bilhões de reais, numa investida considerada fundamental para aquecer a economia naquele ano.

Atualmente, os saques de contas do FGTS só podem ser feitos em situações específicas, como demissões sem justa causa, rescisão por acordo, e na ocorrência de doenças como câncer e infecção pelo vírus HIV.