Maia considera que projeto eleitoral é um avanço, mas lembra que sanção cabe ao presidente

(Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira o projeto que altera regras eleitorais e garante o financiamento da campanha em 2020 aprovado na véspera pelos deputados, e lembrou ainda que a sanção ou veto das polêmicas restantes ficarão à cargo do presidente Jair Bolsonaro.

Aprovado no início do mês pela Câmara e drasticamente reduzido a um artigo em votação nesta semana pelo Senado, o projeto voltou às mãos dos deputados, que retomaram alguns dos artigos excluídos pelos senadores.

“Acho que foi aprovado um texto que melhorou o texto inicial da Câmara dos Deputados, tiramos as principais polêmicas, outras ainda existem, cabe ao presidente (Bolsonaro) agora decidir o que sanciona e o que veta”, disse Maia a jornalistas em São Paulo, onde participou de evento sobre a reforma tributária. “Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço.”

Segundo Maia, não haverá “nenhum problema” caso o presidente, pressionado por críticas, entender pelo veto de alguns pontos.

Na quarta-feira, o relator do projeto na Câmara, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), decidiu retomar o texto que havia sido aprovado pela Câmara, retirando apenas os pontos mais polêmicos da proposta.

Dentre eles, estavam a autorização para a utilização de qualquer sistema de gestão contábil para a prestação de contas partidárias, a limitação de multa por irregularidade apenas para os casos em que houvesse conduta dolosa, mudanças nos prazos para a prestação de contas e ainda dispositivo segundo o qual erros e atrasos na prestação de contas poderiam ser corrigidos até seu julgamento, sem que isso implicasse na rejeição das contas ou em sanções ao partido ou candidato.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello, em Brasília)