Câmara discute projeto que atualiza marco legal do saneamento básico
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira, projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil, proposta encarada pelo governo como chave para a entrada de investimentos no país.
A fase regimental de discussão da proposta já foi concluída, após a aprovação de um requerimento de encerramento da discussão, mas a oposição segue com recursos de obstrução – requerimentos, que precisam ser analisados antes da deliberação do mérito do projeto.
Segundo uma fonte que acompanha as negociações, irá a voto, assim que possível, um texto acordado com o Executivo que inclui ao menos 4 emendas apresentadas à medida no decorrer da tramitação.
A principal delas garante, por exemplo, que os contratos vigentes e as atuais situações de prestação de serviços de saneamento por empresa pública ou de economia mista poderão ser renovados até março de 2022.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.