China reforça regras sobre segurança de barragens de rejeitos após desastre da Vale

Por Min Zhang e Tom Daly

PEQUIM (Reuters) - A China reforçou regras em busca de maior segurança em barragens de rejeitos de mineração, incluindo a proibição em algumas áreas, disseram autoridades nesta quinta-feira, enquanto o país asiático busca evitar riscos após um desastre fatal com uma barragem da Vale no Brasil, em janeiro deste ano.

As áreas a jusante com uma alta densidade de pessoas --como bairros residenciais, instalações industriais ou mercados-- ou com instalações de produção e vida dentro de um quilômetro, estarão fora dos limites para barragens de rejeito novas, reconstruídas ou expandidas, disse o Ministério de Gerenciamento de Emergências chinês em seu site.

As barragens são os métodos mais comuns para o descarte de rejeitos para mineradoras, estejam elas extraindo minério de ferro, cobre ou ouro. Elas podem elevar-se a dezenas de metros de altura e se esticar por vários quilômetros.

O ministério informou que começou a revisar as diretrizes em fevereiro deste ano, solicitando opiniões de reguladores locais, associações industriais e empresas para estabelecer limites mais rígidos para barragens de rejeitos novas ou em expansão.

Outros projetos novos ou de ampliação com uma altura de barragem superior a 200 metros serão proibidos, enquanto barragens de rejeitos que estão em serviço há menos de cinco anos podem não ser ampliadas ou reconstruídas, de acordo com o ministério.

O governo também informou que as barragens que mudam de rejeitos úmidos para rejeitos secos também não podem crescer.

Houve preocupações crescentes com a segurança das barragens de rejeitos após o colapso de uma estrutura da Vale, em Brumadinho, que matou mais de 255 pessoas em Brumadinho (MG), além de atingir com seus rejeitos comunidades, mata e rios.

A China, que não divulga oficialmente informações sobre suas barragens de rejeitos há mais de dois anos, disse que tinha uma capacidade de armazenamento de mais de 20 bilhões de toneladas no final de 2016, de acordo com a China Mining Association.

O Ministério da Administração de Emergências disse que o esboço das diretrizes estará aberto para feedback dos reguladores locais até o fim do ano.

Separadamente das regras sobre gerenciamento de barragens de rejeitos, o ministério emitiu um esboço de normas nacionais que abrangem as regras técnicas para as barragens de rejeitos em setembro.

(Reportagem de Min Zhang e Tom Daly)