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Parlamentares apresentam pedido de impeachment de ministro da Educação ao STF

05/02/2020 20h22

BRASÍLIA (Reuters) - Um grupo de parlamentares apresentou nesta quarta-feira um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia de crime de responsabilidade oferecida à corte pede a abertura de investigação de infrações políticas e administrativas. A peça protocolada nesta quarta lista atos do ministro que seriam incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo.

“O ministro da Educação, no exercício de suas funções, tem se valido de sua prerrogativa de chefe de uma pasta de altíssima relevância para se manifestar publicamente, sobretudo por meio das redes sociais, de maneira incompatível com a dignidade do cargo”, exemplifica o documento.

“De maneira recorrente, por meio de postagens e comentários nas redes sociais, o denunciado comporta-se de modo evidentemente incompatível com a honra e o decoro do cargo”, citando casos em que o ministro refere-se às mães de internautas que o criticaram.

A peça resgata ainda fala de Weintraub em dezembro, quando participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, e acusou as universidades de promoverem plantações de maconha.

“Vocês têm plantações de maconha, mas não são três pés de maconha, são plantações extensivas de algumas universidades, a ponto de ter borrifador de agrotóxico. Porque orgânico é bom contra a soja para não ter agroindústria no Brasil, mas na maconha deles eles querem toda tecnologia à disposição”, disse o ministro, segundo a denúncia oferecida nesta quarta ao STF.

O pedido de apuração expõe ainda condutas contrárias a princípios exigidos pela Constituição Federal como os da impessoalidade, eficiência e transparência. Também aponta “eloquente ineficiência do ministro” na condução de políticas de alfabetização, além de citar falhas do Enem e omissão sobre a utilização de recursos resgatados pela Lava Jato.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez duras críticas ao ministro nos últimos dias, mas não assina o pedido de impeachment.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)