Arrecadação federal sobe 4,69% e tem melhor janeiro da série histórica

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 4,69% em janeiro, a 174,991 bilhões de reais, no melhor dado para o mês da série histórica da Receita Federal, divulgou o órgão nesta quinta-feira.

O dado, que foi ajudado pela alta na declaração de ajuste das empresas do Imposto de Renda sobre seus ganhos no ano passado, veio acima da expectativa de 167,1 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters com analistas.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia dito à Reuters que a arrecadação de janeiro havia sido "espetacular", mas que o time econômico não indetificara fatores óbvios para explicar o impulso nas receitas no mês.

Olhando apenas para as receitas administradas pela Receita, que abarcam o recolhimento de impostos, o crescimento em janeiro também foi de 4,69% sobre igual mês do ano passado, a 163,948 bilhões de reais.

Já as receitas administradas por outros órgãos, sensibilizadas sobretudo com a arrecadação de royalties de petróleo, avançaram 4,65% na mesma base de comparação, a 11,043 bilhões de reais.

Em apresentação, a Receita informou ter havido arrecadação atípica de 2,8 bilhões de reais em janeiro com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido.

Sem esse fator, a alta nas receitas administradas pela Receita seria de 2,91%.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a maior parte dessa arrecadação atípica veio na declaração de ajuste.

As empresas que recolhem por estimativa têm entre janeiro a março do ano seguinte para complementarem o que pagaram a menos caso tenham encerrado o exercício com lucro maior do que o inicialmente calculado.

Em janeiro, a declaração de ajuste teve um salto de 46,94% sobre um ano antes, num acréscimo de 3,141 bilhões de reais.

Malaquias afirmou, contudo, que ainda não é possível saber se isso reflete uma declaração de ajuste maior em 2020 do que em 2019, já que as empresas podem ter concentrado os ajustes em janeiro, sendo que ainda podem fazê-lo em fevereiro e março.

O coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide, ponderou ainda que um lucro maior que o originalmente estimado em 2019 pode ter sido influenciado pelas operações de reorganização societária feitas pelas empresas.

As estatais, por exemplo, empreenderam uma série de vendas de ativos no ano passado que ajudaram a engordar seus resultados no exercício.

Já o subsecretário de política fiscal do Ministério da Economia, Marco Antônio Cavalcanti, avaliou que, por mais que fatores atípicos tenham contribuído para a performance da arrecadação em janeiro, a Secretaria de Política Econômica (SPE) vê reflexos da recuperação econômica nos dados.

"Estamos confiantes que essa recuperação continuará ao longo de 2020 com o processo de continuidade de reformas e medidas focadas no aumento de produtividade no país, redução de distorções e comprometimento com a disciplina fiscal", disse.

"O principal risco hoje para o crescimento de 2020 é o risco externo. Como sabemos, é algo que está fora do nosso controle. Mas o que está sendo feito em termos de dever de casa pelo Brasil nos deixa confiantes que, do ponto de vista doméstico, nós teremos fatores positivos alavancando o crescimento da economia", acrescentou.

Ecoando comentários recentes de outras autoridades do Ministério da Economia, Cavalcanti disse ainda não ver motivos para a equipe econômica reestimar sua previsão para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, atualmente em 2,4%.

Na leitura do subsecretário, ainda há incerteza grande em relação aos reais impactos do coronavírus para a economia.

"Alguns indicadores parecem indicar que talvez o efeito não seja tão grave quanto esperado", disse.

IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS

Na comparação com janeiro de 2019, a elevação na arrecadação +total com IRPJ/CSLL foi de 16,45%, já descontada a inflação. Em reais, o acréscimo foi de 7,357 bilhões de reais, no principal fator a guiar do resultado do mês.

Também houve forte expansão na arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Física (aumento de 27,14%, ou 436 milhões de reais), e com Imposto de Importação/IPI-Vinculado (alta de 6,46%, equivalente a 354 milhões de reais).

Segundo a Receita, o IR das pessoas físicas cresceu em especial "nas rubricas de ganho de capital e ganhos líquidos de operações em bolsa".

Já a alta observada na arrecadação do Imposto de Importação ocorreu num mês de forte alta do dólar frente ao real. A moeda norte-americana disparou 6,80%, afetada pelos temores econômicos com a disseminação do coronavírus.

A Receita pontuou que, na comparação com janeiro de 2019, o valor em dólar das importações subiu 5,02%.