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Aneel adia discussão sobre leilões de energia a pedido do governo, dizem fontes

23/03/2020 12h19

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou uma decisão sobre editais de leilões para contratação de novos projetos de transmissão de energia e de usinas termelétricas, que ocorreria em reunião de diretoria na terça-feira, após pedido do governo, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

A retirada de pauta de processos para definição das regras dos leilões consta do site da agência, sem detalhes sobre os motivos do adiamento.

"O pedido de retirada veio do Ministério de Minas e Energia", disse uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato.

Uma segunda fonte afirmou que, com o adiamento, o governo agora poderá estudar uma suspensão ou até um cancelamento das licitações.

"(São) duas alternativas na mesa", afirmou a fonte.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que "não existe até o momento decisão sobre o adiamento de leilões".

"A Aneel poderá agendar nova reunião tempestivamente para análise dos editais", acrescentou a pasta, em nota após questionamento da Reuters.

A Aneel disse em nota que a definição sobre a data dos leilões cabe ao ministério.

NOVO CENÁRIO

Os leilões do governo brasileiro para viabilizar projetos de geração e transmissão de energia tradicionalmente têm atraído intenso apetite de investidores, com forte disputa pelos contratos oferecidos mesmo em meio à recente recessão histórica do país.

Mas alguns especialistas passaram a defender neste mês um adiamento das licitações deste ano devido a preocupações com incertezas geradas pela epidemia de coronavírus e seus impactos econômicos, que podem reduzir o interesse de investidores pelas licitações ou até reduzir a demanda pela contratação de usinas neste momento.

Dois certames para contratação de térmicas a gás e carvão, que visam substituir usinas principalmente a óleo cujos contratos vencem nos próximos anos, estavam previstos para 30 de abril. Para ocorrerem nessa data, o edital precisa ser aprovado com 30 dias de antecedência.

Já o leilão de concessões para a construção de novas linhas de transmissão deveria ocorrer em junho.

De acordo com a segunda fonte, há uma visão de que as incertezas econômicas causadas pela pandemia de coronavírus poderiam prejudicar as condições de competição no certame de transmissão, elevando custos para os consumidores.

Na área de geração, o cenário de desaceleração da atividade econômica devido às medidas adotadas para conter o vírus gera dúvidas sobre a demanda por energia, afirmou a fonte.