Alcolumbre retira MP do Contrato Verde e Amarelo de pauta

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo da pauta desta sexta-feira sem a garantia de votação da proposta na próxima semana, um dia após fortes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ainda que não tenha sido creditada a esse fato, senadores comentaram, durante a sessão, a fala na véspera de Bolsonaro contra Maia e mencionaram nota da coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo sobre diálogos do presidente da República com parlamentares sobre suposto dossiê segundo o qual Maia, o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do Supremo Tribunal Federa (STF) estariam tramando um golpe para derrubá-lo.

Ao argumentar sobre a retirada de pauta, Alcolumbre lembrou que essa foi a manifestação da maioria dos líderes, citando a complexidade da MP e o número recorde de emendas apresentadas à proposta, além do prazo limitado para sua análise na Casa.

Importante para o governo, a MP cria um regime especial de contratação para jovens e precisa ter sua tramitação concluída até o dia 20 ou perde a validade. Alcolumbre retirou a MP sem pautá-la para segunda-feira, mas não descartou que ela possa voltar à pauta caso encontre-se um acordo no decorrer do fim de semana.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), considerou "infeliz" a fala de Bolsonaro na véspera e afirmou que a declaração expôs o Congresso, que, na avaliação da senadora, tem feito um trabalho conjunto para dar sua resposta à crise do coronavírus, e requer um pedido de desculpas.

"Neste momento em que estamos fazendo um esforço para aprovar medidas relevantes para o país, a fala do presidente foi indevida e enseja, para todos nós, o Congresso Nacional como um todo, um pedido de desculpas neste momento", disse a senadora em sessão da Casa nesta sexta.

"Essa medida provisória... Vamos ser muitos claros --Vossa Excelência não pode dizer, mas eu digo: essa medida provisória estava caminhando muito bem", disse, lembrando que Maia já havia avisado que os senadores poderiam modificar a MP, que a Câmara estaria pronta para reavaliá-la a tempo.

"E, de repente, por conta dessa situação, é natural, houve uma reação, e justamente no momento mais inoportuno, porque nós estamos a ponto de ver caducar, vencer a medida provisória. Portanto, espero que na segunda-feira as questões estejam resolvidas", afirmou Tebet.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relatou conversa por telefone com Bolsonaro, em que o presidente negou a nota da Folha. Ele acrescentou que os líderes e senadores não deveriam especular com base em texto jornalístico que, segundo o senador pernambucano, "carece de verdade".

Pouco depois, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota na qual desmente o jornal, nega a existência de dossiê e de "conclusão" sobre conspiração contra o presidente.

"Trata-se mais de uma desinformação, de uma fakenews que tem o objetivo de criar clima hostil e de desconfiança no relacionamento do Executivo com os demais Poderes da República e seus representantes, afirma a Secom.

Durante a sessão do Senado desta sexta, Bezerra tentou ainda convencer os pares para que a MP seja pautada na segunda-feira, sob o argumento que o Senado tem o direito de se pronunciar sobre o tema. Lembrou que há algum espaço para acordo e afirmou que o governo pode se comprometer com "2 ou 3" vetos.

O clima político, já agitado, ficou ainda mais turbulento na quinta-feira, dia da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, e dia em que o Bolsonaro acusou Maia de conduzir o país ao "caos", de querer "matar a galinha dos ovos de ouro", numa referência ao caixa do governo federal, com o interesse, segundo o presidente, de retirá-lo do cargo. [nL2N2C416H]

Após os ataques diretos e contundentes de Bolsonaro, Maia avaliou que o presidente adota a velha tática de mudar de assunto após demitir um ministro que contava com amplo apoio popular. O presidente da Câmara negou haver qualquer intenção, dele ou da Câmara, de prejudicar ou enfrentar o governo e lembrou de seu esforço pessoal para a aprovar a MP do Contrato Verde e Amarelo por considerá-la importante, ainda que tenha sido editada antes da crise do coronavírus.