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Governo decide reeditar MP do Contrato Verde e Amarelo, diz fonte

Programa Verde Amarelo foi lançado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto - Carolina Antunes/PR/Agência Brasil
Programa Verde Amarelo foi lançado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto Imagem: Carolina Antunes/PR/Agência Brasil

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

20/04/2020 13h51

O Palácio do Planalto tomou a decisão de reeditar a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, que reduz encargos trabalhistas em contratações de jovens e maiores de 55 anos e perde a validade a partir de terça-feira, de acordo com uma fonte palaciana.

Apesar de interpretações contraditórias dentro do próprio governo sobre a validade de reeditar a MP, mesmo ela tendo sido editada em novembro de 2019 —ou seja, na legislatura passada—, o governo tomou a decisão política de fazer a reedição depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter sugerido a medida em seu Twitter na noite de domingo.

O texto foi aprovado pela Câmara, mas Alcolumbre decidiu na semana passada retirá-lo de pauta porque considerou que os senadores não tiveram tempo suficiente para analisá-lo. Esta segunda é o último dia de validade da MP.