BNDES acerta com Ministério da Economia suspensão de pagamentos extraordinários em 2020 e 2021

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O BNDES acertou com o Ministério da Economia que não vai fazer este ano e no próximo pagamentos extraordinários ou antecipados de recursos ao Tesouro Nacional, disseram duas fontes próximas às negociações em condição de sigilo, em linha com estratégia do banco de centrar esforços no direcionamento de recursos a empresas em dificuldades por causa da crise da pandemia do Covid-19.

Este ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social repassou 5,8 bilhões de reais ao Tesouro a título de pagamento de dívidas contraídas em governos anteriores, e vai destinar mais 11,2 bilhões de reais até dezembro. Pagamentos extraordinários, contudo, que até o ano passado vinham sendo cobrados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estão descartados.

“O pedido foi feito, com esse argumento de concentrar esforços no Covid-19, e foi acordado”, disse uma das fontes à Reuters. Outra fonte acrescentou que o entendimento vale para 2020 e 2021.

No ano passado, os repasses do BNDES ao Tesouro somaram 142 bilhões de reais, sendo 123 bilhões reais referentes a devoluções antecipadas ao Tesouro, 9,5 bilhões de reais em dividendos e 9,7 bilhões de reais em tributos.

O passivo remanescente do BNDES com o Tesouro de dívidas de mais de 400 bilhões de reais contraídas nos governos Lula e Dilma é de pouco mais de 150 bilhões de reais.

Em 2019, o conselho do BNDES aprovou o pagamento dos dividendos à União pelo teto estabelecido no estatuto, de 60% do lucro líquido. Agora, o banco acertou, segundo as fontes, voltar a pagar dividendos pelo piso mínimo de 25%.

No início do mês, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou temporariamente o aumento do pagamento pelos bancos de dividendos acima do mínimo obrigatório como parte de pacote de medidas que o Banco Central adotou para o enfrentamento da crise do novo coronavírus.

O BNDES tem discutido medidas de apoio a diversos setores da economia afetados pela pandemia e a expectativa é que sejam contemplados os segmentos aéreo, de energia e automotivo, entre outros.

O banco já opera linhas de financiamento para micro, pequenas e médias empresas e é o agente do programa anticrise do governo de financiamento a folhas de pagamento.