Bolsonaro vai a STF com empresários para pressionar contra medidas restritivas dos Estados

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro levou nesta quinta-feira um grupo de empresários para uma audiência de última hora com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, para reclamar das restrições impostas por Estados e municípios à indústria e ao comércio durante a epidemia de coronavírus e afirmou que as consequências econômicas estão "batendo à porta".

"Tem um decreto presidencial que define o que são atividades essenciais. O que não está ali ficou a cargo dos governadores e prefeitos, conforme decisão do próprio STF. Pelo que parece alguns Estados foram um pouco longe nas medidas restritivas. E as consequências estão batendo às portas de todos", disse Bolsonaro na audiência, que foi transmitida nas redes sociais do presidente.

Bolsonaro recebeu na manhã desta quinta-feira 16 empresários, representantes de diversos setores. O tom da conversa foi a reclamação contra as medidas restritivas e o pedido de que o governo ajude para o início de uma "flexibilização" das medidas.

Na quarta-feira, o Brasil teve mais um recorde de casos em 24 horas, com 10.503 novos registros confirmados, com 615 novas mortes, chegando a 8.536.

Depois da audiência, ao ouvir os pedidos de flexibilização, Bolsonaro pediu a um dos seus assessores para que ligasse a Toffoli e pedisse uma audiência de emergência ao presidente do STF. O presidente atravessou a pé a Praça dos Três Poderes, acompanhando dos empresários e dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, além de alguns parlamentares.

O encontro, a maneira como foi feito e o fato de ter sido transmitido ao vivo nas redes sociais do presidente --o que não foi avisado ao a Toffoli e sua equipe-- causou constrangimento no STF e foi encarado como uma pressão sobre uma decisão já tomada pelo tribunal.

Presidente do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello, foi quem levou os empresários à audiência com o presidente. No encontro com Toffoli, o empresário reclamou do fato de as indústrias estarem operando com menos da metade da capacidade e de uma queda na demanda.

"A indústria enfrenta uma crise de demanda profunda e severa, fruto das decisões de fechamento por parte dos Estados. Hoje esses segmentos (representados ali) operam com queda de vendas de 50% e ociosidade de 60%. Essa fotografia constata a necessidade de colocar a roda para rodar", disse Mello.

Em seguida, disse que a indústria "está na UTI" e os "CNPJs estão morrendo".

"Na nossa visão, essa flexibilização já poderia ter ocorrido, evidentemente com todo o regramento necessário, de forma que a gente conseguisse voltar a ter atividade", disse.

Por seu lado, o presidente do STF, em sua resposta, cobrou do governo uma coordenação do Executivo com os demais Poderes e com os governos estaduais.

"Essa coordenação, que eu penso que o Executivo, o presidente da República, junto com seus ministros, chamando os outros Poderes, chamando os Estados, representantes de municípios, penso que é fundamental", disse Toffoli.

"Talvez um comitê de crise para, envolvendo a Federação e os Poderes, exatamente junto com o empresariado e trabalhadores, a necessidade que temos de traduzir em realidade esse anseio, que é o anseio de trabalhar, produzir, manter a sociedade estruturada", acrescentou.

Durante o encontro, Bolsonaro afirmou ainda que assinou mais uma ampliação do decreto de serviços essenciais para incluir nessa lista a construção civil, e informou que nas próximas horas fará novas inclusões.

Bolsonaro tem usado a denominação de serviços essenciais para burlar as determinações de isolamento social dos governadores, incluindo aí setores os mais diversos, como por exemplo lotéricas.