Liquidação de operações do mercado de energia tem R$8,4 bi em aberto em março

SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação financeira de operações realizadas no mercado curto prazo de energia referente a março envolveu 9,31 bilhões de reais em transações contabilizadas, mas arrecadou apenas 869 milhões de reais junto às empresas do setor, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta terça-feira.

O processamento, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas do mercado de energia, ficou com cerca de 8,44 bilhões de reais em aberto, principalmente devido a liminares obtidas por alguns agentes na Justiça.

Se desconsiderados os valores não quitados devido às liminares, em que empresas conseguiram proteção contra custos passados decorrentes do chamado "risco hidrológico", a inadimplência na liquidação financeira foi de 574 mil reais, disse a CCEE em nota.

As despesas com risco hidrológico, também conhecidas pelo jargão técnico "GSF", estão relacionadas à menor geração de hidrelétricas por questões como o baixo volume dos reservatórios e falta de chuvas. Quando isso acontece, os donos das usinas precisam comprar energia no mercado para cumprir compromissos comerciais.

O valor envolvido na disputa judicial sobre o GSF chegou no final de 2018 a um recorde de 10,5 bilhões de reais, mas recuou depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou parcialmente decisão que beneficiava as elétricas, exigindo que elas passassem a arcar com o risco hídrico a partir de então.

"Os números indicam que a retração no consumo de energia decorrente das medidas de isolamento social contra a Covid-19 não provocou aumento na inadimplência. A questão do GSF segue sendo o principal motivo de impacto na liquidez do mercado", destacou em nota o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri.

Ainda assim, as liminares impediram a arrecadação de recursos para pagar todos agentes do mercado que tinham créditos a receber na liquidação financeira, apontou a CCEE.

Apenas empresas que conseguiram decisões judiciais que garantem certas prioridades no acesso aos recursos receberam os créditos --parte desses agentes embolsou 89% do que devia e parte 6%, dependendo das decisões judiciais obtidas, ainda segundo a CCEE.

A liquidação promove acertos mensais das eventuais diferenças entre valores contratados ou vendidos de energia pelos agentes do mercado e sua geração ou consumo de eletricidade.

(Por Luciano Costa)