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Governo quer isentar ajuda a distribuidoras de energia de IOF, em alívio de R$282 mi

O governo está negociando um empréstimo para as empresas de distribuição de energia - Getty Images/iStockphoto
O governo está negociando um empréstimo para as empresas de distribuição de energia Imagem: Getty Images/iStockphoto

18/05/2020 12h40

O governo quer isentar o pacote de ajuda às distribuidoras de energia elétrica de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), num alívio extra de 282 milhões de reais às empresas, afetadas pela queda da demanda em meio à pandemia do coronavírus.

A ajuda deverá sair em decreto, conforme minuta preliminar sobre a justificativa da medida vista pela Reuters.

O governo está negociando um empréstimo para as empresas de distribuição de energia, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para evitar impactos sobre o balanço das empresas e seu nível de endividamento.

Integram as conversas os bancos estatais BNDES, Banco do Brasil e Caixa, além de privados como Itaú e Bradesco. A operação deve envolver mais de 10 bilhões de reais.

Na prática, a diminuição a zero da alíquota da IOF dentro desse desenho irá baratear o custo do empréstimo.

"Com a redução da alíquota do IOF reduz-se o custo da operação e seu impacto sobre a tarifa de energia no futuro", argumentou a equipe econômica, na minuta.

O cálculo é que o custeio e remuneração da atividade de distribuição de energia elétrica representam cerca de 18% da tarifa, com os 82% restantes sendo ligados ao repasse destinado à compra de energia, à transmissão, encargos setoriais e impostos.

Em função do quadro de congelamento da economia por conta da pandemia de coronavírus, as distribuidoras encaram o desafio de retração do faturamento devido à forte queda no consumo e ao aumento da inadimplência.

O efeito combinado desses efeitos da pandemia sobre o mercado de energia pode ser "superior a toda a margem" das distribuidoras, sublinhou o governo, ao destacar a necessidade do pacote de ajuda.

Economia