Equilíbrio de distribuidoras de energia será avaliado em segundo momento, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião nesta terça-feira determinar que suas áreas técnicas comecem a analisar o impacto da pandemia de coronavírus sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de empresas de distribuição de energia.

O tema, no entanto, deverá ser alvo de consulta pública a ser aberta apenas mais à frente, após um processo iniciado agora para discutir detalhes de uma operação estruturada pelo governo para aliviar os efeitos da Covid-19 sobre o caixa das elétricas no curto prazo.

Uma eventual conclusão de que os efeitos da pandemia desequilibraram as concessões daria às distribuidoras direito a reajustes extraordinários de tarifas, a serem calculados pela agência reguladora, conforme definido nos contratos.

O consumo de energia no Brasil recuou 14% desde o início de quarentenas decretadas por governos estaduais para conter a disseminação do vírus, enquanto a inadimplência entre clientes das distribuidoras quase triplicou, para 10%, o que levou os ministérios de Minas e Energia e da Economia a costurarem empréstimos para apoiar as empresas do setor.

Pela proposta colocada em consulta pública nesta terça-feira, esses financiamentos envolveriam até 16,1 bilhões de reais, a serem quitados posteriormente em 60 meses.

Ainda assim, distribuidoras têm demonstrado preocupação de que esse apoio, que vem sendo chamado de Conta-Covid pelo governo, não seja suficiente para equilibrar suas operações em meio às consequências da pandemia, que podem incluir efeitos econômicos como redução de renda da população e impactar níveis estruturais de inadimplência e perdas de energia nas empresas.

O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que o tema do equilíbrio das concessões será discutido em uma segunda fase da consulta pública aberta nesta terça-feira, após a definição de todos detalhes do socorro de curto prazo às elétricas.

"Entendo que as ações devem seguir uma lógica sequencial", defendeu o diretor, ressaltando no entanto que a agência irá analisar a intensidade com que a pandemia afetou condições originais estabelecidas no contrato de concessão das empresas.

"Dada a característica singular da situação vivenciada, isso se traduz num desafio maior, porque ainda não temos clareza da profundidade (dos efeitos da crise)", apontou.

A diretora Elisa Bastos explicou que esse trabalho deverá envolver a definição de critérios para uma avaliação "estruturada, sem ser casuística", de eventuais pedidos de reequilíbrio e revisão tarifária extraordinária que sejam apresentados pelas elétricas.

Esse processo de discussão, no entanto, poderá ser longo.

"Para se avaliar a questão econômica levaríamos da ordem de grandeza de meses, é uma ordem de informações considerável", disse o diretor Julio Cesar Ferraz, durante a discussão.

Não ficou imediatamente claro quando a segunda etapa da consulta pública poderia ter início.

Entre os principais investidores do setor de distribuição de energia no Brasil estão a italiana Enel, o grupo espanhol Iberdrola, por meio da Neoenergia, e a chinesa State Grid, dona da CPFL, além das locais Energisa e Equatorial.

(Por Luciano Costa)