UE apresenta custoso plano de recuperação para continente em dificuldades

Por Jan Strupczewski e Gabriela Baczynska

BRUXELAS (Reuters) - O braço executivo da União Europeia (UE) divulgou nesta quarta-feira um plano de 750 bilhões de euros para sustentar economias atingidas pela crise do coronavírus, na esperança de acabar com meses de discórdia sobre como financiar uma recuperação, processo que expôs falhas dentro do bloco de 27 países.

Sob a proposta, que ainda pode ser vetada por países do norte, fiscalmente mais conservadores, a Comissão Europeia captaria no mercado recursos e desembolsaria dois terços em subsídios e o restante em empréstimos para amortecer a queda sem precedentes esperada para este ano devido aos bloqueios impostos para conter a disseminação do coronavírus.

Grande parte do dinheiro será destinada à Itália e à Espanha, os países da UE mais afetados pela pandemia.

Os líderes da UE concordam que, se não conseguirem salvar as economias, agora em queda livre, correm o risco de passar por algo pior do que a crise da dívida de uma década atrás, que intensificou ceticismo em relação à União Europeia e ameaçou fragmentar a zona do euro.

Mas os países do norte resistiram à pressão de um "Club Med" --que reúne países mediterrâneos da UE-- para que o bloco assumisse dívidas mútuas para proteger o mercado único da UE --de 450 milhões de pessoas-- de fragmentação por divergentes taxas de crescimento econômico e níveis de riqueza.

"Ou todos nós seguimos sozinhos, deixando países, regiões e pessoas para trás e aceitando uma União de ricos e pobres, ou seguimos juntos por esse caminho...", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Os subsídios, apesar de controversos, são necessários porque Itália, Espanha, Grécia, França e Portugal já têm dívidas altas e dependem muito do turismo, que foi interrompido pela pandemia.

O pacote do fundo de recuperação complementa o orçamento de longo prazo da UE para o período entre 2021 e 2027, que, segundo a proposta da Comissão, deveria ser fixado em 1,1 trilhão de euros.

"No total, este Plano de Recuperação Europeu disponibilizará 1,85 trilhão de euros para ajudar a reativar nossa economia e garantir que a Europa avance", disse a Comissão em seu plano.

LONGAS NEGOCIAÇÕES

Os 500 bilhões de euros em subsídios estão em linha com os desejos das duas maiores economias da UE --França e Alemanha-- que fizeram uma proposta incluindo apenas subsídios na semana passada.

França, Alemanha, Itália e outros países receberam bem o plano da Comissão.

"Precisamos agir rapidamente e adotar um acordo ambicioso com todos os nossos parceiros europeus", disse o presidente da França, Emmanuel Macron, no Twitter.

Os países mais austeros preferem que o pacote de recuperação envolva apenas empréstimos, e os Países Baixos --entre os mais resistentes a dívidas e subsídios conjuntos-- responderam com cautela às propostas.

O plano precisa ser aprovado pelos 27 Estados que compõem a UE e pelo Parlamento Europeu.

Os empréstimos terão de ser reembolsados eventualmente, o que significa contribuições nacionais mais elevadas para o orçamento da UE no futuro ou novos impostos atribuídos ao bloco.

A Comissão propôs novas receitas na forma de um imposto sobre plásticos, algum dinheiro do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, um imposto sobre serviços digitais, uma parte das taxas corporativas nacionais e um imposto de importação sobre produtos feitos em países com padrões mais baixos de emissão de CO2 do que a UE.

A comissão também propôs que o Orçamento da UE deveria receber uma fatia maior do Imposto sobre Valor Agregado pago pelos governos à UE.