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Maia diz que regularização fundiária só vai a voto agora com acordo

27/05/2020 17h18

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a votação do projeto da regularização fundiária deve ficar para um segundo momento, após o enfrentamento do coronavírus, caso persista a falta de acordo sobre a proposta.

Maia voltou a afirmar que considera o texto proposto equilibrado e alertou que qualquer tentativa de modificá-lo para ampliar o tamanho das propriedades a serem dispensadas de vistoria prévia ou prorrogar o marco temporal previsto no parecer do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) irá passar uma imagem negativa do país.

"Não depende de mim, depende do acordo. Se não tiver acordo, não vai a voto, vamos fazer esse debate em outro momento", disse o presidente da Câmara a jornalistas, acrescentando que o texto atende a demandas do Ministério da Agricultura e a parte do setor ambientalista.

"Fora desse acordo, em algum momento depois do enfrentamento ao coronavírus, nós vamos ter um outro debate."

O texto de Ramos mantém a ideia principal do autor da proposta, deputado Zé Silva (SD-MG). O deputado mineiro era relator de medida provisória sobre o tema, e modificou o texto da MP para definir 2008 como marco temporal para a comprovação da ocupação de terras e a dispensa de vistoria prévia para regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais. Ramos manteve essa previsão em seu relatório.

Mas setores do governo pressionaram para retomar o texto original da MP, que adotava 2014 como marco temporal e estabelecia a dispensa de vistoria prévia para propriedades de até 15 módulos fiscais.

Para Maia, qualquer mudança no texto "para ampliar o tamanho dos módulos, para mudar o marco temporal" é "muito ruim para o Brasil e muito ruim para a imagem do Brasil no exterior".

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)