Volkswagen pode enfrentar processos sobre escândalo de emissões, diz tribunal da UE

Por Philip Blenkinsop

BRUXELAS (Reuters) - Os consumidores da União Europeia poderão processar a Volkswagen em seus tribunais locais se tiverem comprado carros com dispositivos de fraude de emissões instalados, decidiu o Tribunal de Justiça da União Europeia nesta quinta-feira.

O veredito do tribunal superior da UE levanta a possibilidade de que a montadora alemã possa enfrentar muitas queixas legais de consumidores em todo o bloco.

O caso foi levado ao tribunal da UE depois que um tribunal austríaco que tratava de uma queixa da associação austríaca de consumidores VKI em nome de 574 proprietários de veículos manipulados havia tentado estabelecer se ele tinha jurisdição sobre o assunto.

O tribunal da UE disse que os danos ocorreram apenas no momento em que os veículos foram comprados e adquiridos a um preço superior ao seu valor real.

A VKI quer uma compensação pela diferença entre o preço que os consumidores pagaram pelos veículos e o valor de um veículo manipulado.

A Volkswagen admitiu em 2015 o uso de um software ilegal para enganar os testes de motores diesel nos EUA, um escândalo que custou mais de 30 bilhões de dólares em reformulações, multas e provisões de veículos.

Quase todos os proprietários dos carros afetados dos EUA concordaram em participar de um acordo de 25 bilhões de dólares em 2016 nos Estados Unidos. A montadora está em negociações na Alemanha para resolver uma ação coletiva no país.