Heleno defende que governo entre com ação contra associação indígena por crime de lesa-pátria

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu nesta terça-feira que o governo entre com uma ação contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por crime de lesa-pátria por aliar-se a instituições estrangeiras para prejudicar a imagem do país.

Em entrevista à rádio Bandeirantes, Heleno admitu que há "destruição" na Amazônia, mas argumentou que ela não é recente. Disse ainda que o governo pretende combatê-la, motivo pelo qual tem o vice-presidente da República na coordenação do Conselho Nacional da Amazônia.

"Olha, vou dar aqui a minha opinião. Eu acho que nós temos que fazer isso", disse, questionado se o governo pretendia representar contra a Apib.

"A minha opinião é que nós temos que ir para cima, sim. Estamos levantando dados sobre essa articulação dos povos indígenas brasileiros. Até porque acho que eles não têm CNPJ", declarou Heleno.

"Então nós estamos buscando realmente qual é a missão deles, quais são seus verdadeiros objetivos para, se for o caso, movermos uma ação contra esse trabalho nefasto que eles fazem."

O ministro disse ter "certeza" que o advogado-geral da União, José Levi Mello, "está de olho nisso aí", referindo-se ao colega como "muito competente" e "extremamente sensato".

Segundo site da instituição, a Apib "é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil" e tem como missão a "promoção e defesa dos direitos indígenas, a partir da articulação e união entre os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país".

Em uma das ações mais recentes, a articulação, aliada a seis partidos políticos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.

No início de agosto a corte confirmou liminar anteriormente concedida para obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar medidas de contenção ao avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.

Ao lado da ativista ambiental Greta Thunberg, a líder indígena e coordenadora executiva da Apib Sonia Guajajara fez um apelo internacional de engajamento de toda a sociedade para que pressionem governos pela preservação da Amazônia e pelo respeito aos povos indígenas.

Dados da Apib desta terça-feira registram 32.818 casos confirmados, 821 indígenas mortos e 158 povos afetados pela COVID-19.

"Isso que está sendo feito pela Apib, eu disse isso em um post, é crime de lesa-pátria, eu não estou inventando. É Lei de Segurança Nacional, eu não estou inventando", afirmou o chefe do GSI na entrevista desta terça-feira.

"Esse crime, quando é praticado com o auxílio de qualquer espécie de governo, organização internacional ou grupos estrangeiros, eles agravam o problema", acrescentou.

O governo tem reforçado o discurso segundo o qual há interesses econômicos, por parte de estrangeiros, e políticos, por parte de brasileiros, para denegrir a imagem do país, principalmente a relacionada à condução nos setores ambiental e indígena.

O governo Bolsonaro é criticado por ambientalistas, que apontam seu discurso de defesa da exploração econômica da região amazônica como incentivo para a ação ilegal de madeireiros, grileiros e garimpeiros. Apontam ainda que a atual gestão federal desmontou e enfraqueceu órgãos e mecanismos de fiscalização ambiental.